O cuidado com os detentos “vip”

 Muito se tem falado, nos últimos dias, sobre a prisão do empresário Eike Batista, que já foi o homem mais rico do Brasil. Além dele, há a reclusão de empreiteiros e políticos de alto escalão envolvidos em atos de corrupção. A grosso modo, diz-se que, finalmente, as garras da lei acabaram alcançando figuras de colarinho branco cuja história brasileira não tem registro anteriores de punição pelos males que causam ao país e, principalmente, ao povo brasileiro, legítimo dono do dinheiro que desviaram das finalidades públicas e sociais. Esse é um lado da moeda e deve ser bem observado. Contudo, a manutenção dessas personalidades encarceradas junto a outros presos pode representar um grande risco ao próprio sistema.

  O primeiro pensamento logo após a prisão de um figurão é da possibilidade dele vir a ser extorquido pelos seus companheiros de cela ou de estabelecimento penal. Mas isso é apenas o trivial. Todas as vezes que a autoridade coloca um ex-governador, um ex-ministro ou um empreiteiro endinheirado junto a outros detentos, por menos ofensivos que estes possam parecer, é um grande risco. Mesmo que estes reclusos nada queiram fazer contra o famoso que caiu na sua cela, há que se considerar a possibilidade do crime organizado, que domina os presídios, determinar a morte, a extorsão ou qualquer outra ação contra o figurão. Aí, seus companheiros de cela ficam na grande sinuca de cumprir a ordem ou, não a cumprindo, morrer ou sofrer algum tipo de retaliação.

Todos os que têm contra si algum tipo de imputação – independente de sua posição social ou econômica – deve ser recolhido ou sofrer as reprimendas estabelecidas em lei. Porém, diante da volatilidade da autoridade penitenciária, é preciso cautela. Se um desses figurões encarcerados restar como refém de uma rebelião ou se tornar moeda de troca do crime organizado, todo o sistema tende a perder sua eficiência, que já é precária. Não para que isso lhes sirva de impunidade, mas para preservar a integridade do sistema carcerário nacional, as autoridades deveriam manter presos solitariamente todas as personalidades errantes alcançadas pela lei. Não que elas mereçam tratamento diferenciado. É uma questão de segurança para evitar que os supostos reféns com alto poder de fogo possam ser oportunisticamente usados pelas facções que confrontam a autoridade estatal nos presídios. Portanto, celas individuais para Eike, Cabral e outros, longe de ser privilégio ou mordomia, é a segurança do sistema carcerário brasileiro…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)  aspomilpm@terra.com.br