RODOVIA – Audiência destrava BR 158 e DNIT prepara sua licitação

O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, avalia como histórico o resultado da audiência pública realizada nesta quinta-feira (30.03), no distrito de Alô Brasil, em Bom Jesus do Araguaia (distante 985 quilômetros de Cuiabá), que debateu a retomada das obras de pavimentação de 190 km da Rodovia BR-158, contornando a terra indígena Marãiwatsédé.

Durante a audiência o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casemiro, anunciou que serão realizadas as licitações para a pavimentação de dois lotes da BR-158. Em abril será publicado o primeiro lote, ou lote “A”, que compreende o trecho de 95 quilômetros entre o entroncamento do Luizinho e Alto Boa Vista.

Em maio será lançado o segundo lote, ou lote “B”, com um trecho de 95 quilômetros de Alto da Boa Vista até Alô Brasil, passando por Serra Nova Dourada. A licitação deve ser feita em três meses e, no segundo semestre de 2017, todos os trâmites burocráticos devem ser vencidos com previsão do início da obra até 2018.

A Fundação Nacional do índio (Funai) vai autorizar em menos de 10 dias a liberação do traçado contornando a reserva indígena.  Após esse processo, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apresentará o relatório de impacto ambiental favorável à obra, que será executado pelo DNIT.

A obra ficou paralisada por mais de seis anos, porque o traçado inicial da rodovia cortava uma reserva indígena. Os produtores rurais elaboraram o projeto que contorna a reserva, culminando com a liberação das obras.

O Governo do Estado se posicionou favorável ao novo traçado da BR-158 contornando as terras indígenas.  Com a modificação, todo processo ganhará agilidade nos órgãos como Dnit, Funai e Ibama, garantindo o desenvolvimento da região.

“Nem sempre o caminho mais curto é uma reta, e neste caso eu concordo com o presidente da Funai que a melhor opção é fazer o contorno. Para mim é um momento histórico, aproveito para reforçar que fizemos uma cobrança em Brasília para que o Dnit iniciasse imediatamente a manutenção do trecho onde será pavimentado no contorno da reserva” destacou o secretário da Sinfra, Marcelo Duarte.

Para o deputado Baiano Filho, autor do pedido de audiência pública, o anúncio veio em boa hora porque a obra é importante para o desenvolvimento do Araguaia e de Mato Grosso. Ele citou que, ao longo dos últimos meses, foram realizadas diversas idas de deputados mato-grossenses à Brasília em visita ao Ministério dos Transportes, buscando esse consenso.

Betell Fontes | Sinfra-MT