O Governo do Estado e o Fórum Sindical realizaram na tarde desta quarta-feira (14) mais uma reunião para discutir a Revisão Geral Anual (RGA). As negociações avançaram e o Executivo propôs trazer o pagamento da primeira parcela de 2017 para este ano fiscal. Essa e outras sugestões discutidas serão apresentadas formalmente na próxima terça-feira (20) pela equipe técnica ao Fórum para que sejam levadas às bases das categorias.
Estavam presentes na reunião desta quarta-feira os secretários Gustavo de Oliveira (Fazenda), José Adolpho Vieira (Casa Civil) e Júlio Modesto (Gestão) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho.
Pela nova proposta apresentada pela equipe econômica do governo, a primeira parcela da RGA de 2017 será lançada na folha salarial de novembro, a ser paga no dia 10 de dezembro. Na proposta anterior, o percentual seria incluído na folha de janeiro de 2018.
Já a segunda parcela, prevista para ser paga no mês de abril de 2018, poderá ser antecipada para março caso a arrecadação no segundo semestre de 2017 tenha um aumento efetivo de 10% em relação ao que está projetado para o período.
“A antecipação poderá ser feita se conseguirmos avançar no esforço fiscal da receita estadual própria, tendo em vista que ainda precisamos estar muito atentos ao comportamento da economia no Estado e no país neste ano de 2017”, explica o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira.
O pagamento da terceira parcela, prevista para ser paga em setembro de 2018, também poderá ser antecipada, mas com a mesma condicionante de aumento da receita própria. Nesse caso, a parcela poderá ser adiantada para o mês de maio, se o crescimento da arrecadação chegar a 15% no segundo semestre de 2017.
Os percentuais das três parcelas foram ajustados, sendo duas para 2,19% e a terceira para 2,20% atendendo à solicitação do Fórum Sindical. O objetivo é zerar a cumulatividade dos cálculos dos juros sobre juros. Na proposta inicial do governo seriam pagas duas parcelas de 2,15% cada, e uma de 2,14%.
“Estamos fazendo compromissos levando em conta a maior garantia para que que possamos cumpri-los, como temos feito desde o início do primeiro ano da gestão do governador Pedro Taques”, reafirma Oliveira.
No encontro desta quarta-feira também ficou definido que a RGA de 2018 e retroativos das perdas inflacionárias serão discutidas na reunião de terça-feira da próxima semana.
A quinta parcela da RGA de 2016 a ser paga no mês de junho também foi ajustada de 1,74% para 1,96%.
Sandra Pinheiro Amorim | Sefaz-MT
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