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Ibama acelera julgamento e promove doação de bens

O IBAMA em Barra do Garças, que tem como Chefe Leadro Nogueira da Silva, inicia juntamente com sua equipe, o cumprimento do “Plano de Destinação de Bens Apreendidos”, no qual prevê a identificação de Instituições beneficentes prioritárias para receber material apreendido, dentre eles, madeiras, veículos, embarcações e outros instrumentos do crime. A doação de bens apreendidos só é possível em ano em que não ocorre eleição e só poderá ser efetivada para órgãos e entidades de caráter ambiental, beneficente, cultural, educacional, hospitalar, penal e militar.

Em apenas uma ação de fiscalização em Gaúcha do Norte, com o uso de helicóptero, o IBAMA constatou desmatamento de cerca de 3.317,6ha, área equivalente a 4.650 campos de futebol, quando realizou a apreensão de 01 trator, cujo depósito ficou a encargo da FUNAI.

Os processos de doação de bens apreendidos no IBAMA estão sendo julgados com maior celeridade, tendo em vista a adoção do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Apenas este ano, além de instituições policiais e órgãos federais, 11 Prefeituras do Araguaia foram contempladas com a doação de bens apreendidos.

Desta vez, a beneficiária de 44m³ (quarenta e quatro metros cúbicos) será a Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, a qual utilizará a madeira para as obras de infraestruturas locais. Esta madeira foi apreendida em segunda área sob a exploração ilegal, onde a equipe flagrou pessoas retirando 22 (vinte e duas) toras e identificou 37 bases de árvores de diversas espécies, cortadas recentemente.

Foram apreendidos ainda dois tratores, uma motosserra e uma motocicleta, os quais foram entregues à Delegacia de Polícia Civil do município, na qualidade de instrumentos do crime ambiental. “Esperamos que estes veículos sejam destinados pelo Poder Judiciário para ações em prol da comunidade e do meio ambiente”, ressaltou Nogueira.

Na mesma ação, uma carga ilegal de madeira foi apreendida em uma estrada próxima à área, A madeireira responsável pela exploração ilegal teve suas atividades suspensas após aferição de seu pátio, na manhã seguinte. Nesse ato, a equipe de fiscalização identificou e apreendeu mais 124 m3 (cento e vinte e quatro metros cúbicos) de madeira sem origem e 62m³ (sessenta e dois metros cúbicos) de madeira, cujo volume foi declarado irregularmente no sistema, mas não localizados in loco.

Da Redação

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