Reunir iniciativas que visam o desenvolvimento sustentável e compartilhar com os municípios. Este é o objetivo de um circuito que está sendo elaborado pelo Programa Municípios Mato-grossenses Sustentáveis (PMS). A proposta foi apresentada na 9ª reunião do Comitê Gestor, na tarde desta última quinta-feira (05.10), no auditório do Centro Sebrae de Sustentabilidade, em Cuiabá.
O pesquisador Oswaldo Carvalho, que atua na Organização Não Governamental Earth Innovation, explicou que a partir de um trabalho feito no Vale do Araguaia, foi constatada a necessidade de fortalecer a conexão entre as instituições federais e estaduais e os órgãos locais. “Com isso, estamos levantando o cumprimento dos planos de metas municipais para, então, demonstrar no circuito as iniciativas que podem ser aprimoradas ou implementadas”.
Segundo a secretária-executiva do PMS e superintendente do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional (GDR), Patrícia Lemos, este compartilhamento de informações do Circuito PMS em Campo é fundamental para alavancar projetos sustentáveis. Ela também ressaltou o projeto Terra a Limpo, que tem a finalidade de avançar na regularização fundiária das terras públicas e assentamentos de reforma agrária no estado.
A iniciativa, que integra o eixo “Regularização ambiental e fundiária”, já está prestes a ser aprovada pelo Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A previsão de recursos financeiros está na ordem de R$ 65 milhões. Além disso, o PMS é composto por mais dois eixos: “Fortalecimento da gestão ambiental municipal” e “Promoção de cadeias produtivas sustentáveis, com foco na agricultura familiar”.
Alinhamento com metas da PCI
O PMS, na medida em que prevê o fortalecimento da economia local, da melhoria da governança pública municipal, da promoção da segurança jurídica, da conservação dos recursos naturais, recuperação ambiental e da redução das desigualdades sociais, também está alinhado com a Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), que reúne as diretrizes para atendimento das metas estabelecidas pelo Governo de Mato Grosso durante a 21ª Conferência Global do Clima (COP-21), em 2015.
Conforme o diretor-executivo da PCI, Fernando Sampaio, o atendimento destas metas depende do envolvimento dos municípios. “Trabalhando em conjunto com os agentes locais, podemos explorar sinergias para captar recursos que viabilizem o desenvolvimento sustentável em todas as regiões do estado”.
Nara Assis | Gcom-MT
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