Mude o tamanho do texto: A A A

ARAGARÇAS – Município cumpre etapa para aprovação do ICMS Ecológico

O Coordenador Municipal de Meio Ambiente, Gilmar Messias acompanhou na manhã de segunda-feira (16) os técnicos da Secretária do Meio Ambiente do Estado de Goiás – SECIMA na vistoria da área de preservação ambiental que é pré-requisito básico para o município se enquadrar no ICMS Ecológico de 2018.

Para Aragarças estar requerendo o ICMS Ecológico foi criada uma Área de Preservação Ambiental – APA Caiapó, devidamente registrada no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação – CEUC (Art. 2º da Lei Complementar n.º 90/2011 e do Decreto n.º 8147/2014). Além desse pré-requisito, o município precisa atender a critérios ambientais e de conservação do meio ambiente, estipulados no Art. 4º da Lei Complementar n.º 90/2011.

Segundo Gilmar Messias o meio ambiente vem tendo uma atenção especial na gestão do prefeito José Elias, que com poucos recursos não possui a secretaria de meio ambiente independente por enquanto, mas devido aos esforços em preservar as áreas verdes, matas ciliares, nascentes, reservas legais e agora a APA Caiapó, a administração está buscando meios para confirmar esta independência, através de fundo que o município receberá do ICMS Ecológico.

Da Assessoria 

Seja o primeiro a comentar sobre "ARAGARÇAS – Município cumpre etapa para aprovação do ICMS Ecológico"

Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.


*