Governo publica edital para atrair empresas a elaborar estudos do programa de concessões

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial, que circula nesta segunda-feira (30.10), o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para atrair empresas dispostas a elaborar estudos para trechos do Pró-Estradas Concessões: Programa de Parceria com Iniciativa Privada para Investimentos em Logística. O edital integra a segunda fase do programa, e abrange 12 trechos que totalizam 2.600 quilômetros.

A abertura do PMI será um dos assuntos discutidos com investidores que irão participar do Road Show promovido em São Paulo pelo Governo de Mato Grosso. O evento será realizado nesta terça-feira (31.10), a partir das 09h, no hotel Grand Hyatt. As maiores autoridades do Brasil no ramo de concessões devem comparecer ao encontro. 

O Governo do Estado concederá um total de 3.125 km até o fim de 2018. A primeira fase do programa Pró-Estradas Concessões abrange 525 km, divididos em três trechos nas regiões de Alto Araguaia, Alta Floresta e Tangará da Serra. Estimam-se investimentos de R$ 1,5 bilhão em recursos privados e a criação de 3.560 empregos nessas obras. O edital do PMI estará disponível em www.sinfra.mt.gov.br 

Em apresentação, governador de Mato Grosso, Pedro Taques, e secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, devem detalhar o planejamento do programa para investidores e jornalistas. 

A concessão de rodovias tem sido a alternativa encontrada para enfrentar a crise econômica, que impacta diretamente Mato Grosso, Estado iminentemente agrícola. Somente na 1ª fase do programa, serão concedidos à iniciativa privada 525 quilômetros de rodovias, e gerados mais de 3,5 mil empregos. Expectativa do Estado é arrecadar R$ 74,5 milhões em outorga, e estão previstos também investimentos de R$ 1,6 bilhão em ações de conservação da qualidade das rodovias. 

O Estado planeja fazer contratos de 30 anos, e que tenham constantes investimentos na reabilitação funcional da rodovia, na recuperação permanente do pavimento, em melhoramentos e também na manutenção frequente. 

O programa representa um conjunto de ações articuladas pelo governo estadual para aumentar a competitividade econômica de Mato Grosso, reduzir o custo logístico de transportes, escoar com mais eficiência a produção agrícola crescente do agronegócio, fortalecer a parceria com setor privado e ampliar as exportações.

Segundo o planejamento estratégico dos órgãos do Estado que atuam na área de concessões, em novembro será feita a publicação de edital, e, em dezembro, a previsão é que aconteça o leilão. Em março de 2018, o governo deve fazer a assinatura dos contratos da primeira fase para que até o fim do primeiro semestre as empresas comecem a atuar.