ARAGARÇAS – Vereadores correm o risco de cassação

Fraude em cota de mulheres nas eleições de 2016 em Aragarças pode levar à cassação de vereadores.

Por: Claudio Vieira

Candidaturas fictícias de mulheres que tiveram zero voto podem ocasionar à cassação de vereadores eleitos em 2016 na cidade Aragarças.

A legislação eleitoral obriga que todo partido político, ou coligação preencha, nas eleições proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Segundo a legislação, a constatação da irregularidade no partido ou coligação pode impactar demais candidaturas dessa chapa.

Em Aragarças o Juiz Eleitoral analisa as coligações suspeitas, “Nova Aragarças” e “Certeza de um novo tempo”, na pratica correm o risco de perda do registro ou o mandato dos vereadores eleitos por essas coligações, que supostamente fraudaram o processo eleitoral na observância da cota de gênero, já que foram beneficiados pela conduta ilegal.

Jurisprudência

“Ao invés da busca por incentivar uma participação feminina mais efetiva na representação popular, o que se vê são mulheres sendo preteridas politicamente e usadas como muletas para apoiar fraudulentamente a candidatura de mais homens”, disse o Juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, que cassou mandatos e anulou votos de vereadores por fraude na cota de gênero.