A juíza Selma Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, condenou o ex-deputado estadual José Riva em 26 anos, sete meses e 20 dias de reclusão e impôs multa de R$ 37,2 milhões pelos crimes de peculato e formação de quadrilha investigados na Operação Imperador.
O esquema investigado consistia em fraudar licitações, simular o pagamento por serviço não prestado ou entrega de mercadoria inexistente, cabendo às empresas colaboradoras o percentual de 20%. Já José Riva e seus comparsas embolsavam 80% do valor desviado.
Na decisão, Selma classifica os crimes como “escabroso esquema de desvio de verbas públicas, encabeçado pelo acusado Josá Geraldo Riva, que na época dos crimes [entre 2005 e 2009] era ordenador de despesas da Assembleia Legislativa”.
O modus operandi do esquema foi esclarecido após a delação operada por Junior Mendonça, no âmbito da operação Ararath. Mediante fraude a contratos licitatórios nas modalidades Carta Convite, Pregão Presencial e Concorrência Pública, Riva desviava recursos públicos na aquisição simulada de material de expediente, artigos de informática e outros.
Participavam do esquema as empresas Livropel Comércio e Representações e Serviços LTDA3. (atualmente Madeireira Mato Grosso Comércio de Madeira de e Materiais Para Construção LTDA – ME), Hexa Comércio e Serviços de Informática LTDA.4, Amplo Comércio de Serviços e Representações LTDA.5 (atualmente Amplofarma Drogaria LTDA.), Real Comércio e Serviços LTDA-ME6 e Servag Representações e Serviços LTDA.’
Foram 26 desvios envolvendo que resultaram em um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 40 milhões, em valores da época.
Lucas Bólico/Olhar Direto
Foto: Reprodução
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