Conforme informações que constam no processo, a situação foi detectada em visitas realizadas por servidores da Coordenação Regional do Xingu da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e informada pela Promotoria de Justiça de Canarana ao MPF/MT.
Assessoria- MPF/MT
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da unidade em Barra do Garças, instaurou inquérito civil para investigar a situação coletiva de insalubridade e carência alimentar vivenciada pelos indígenas da Aldeia Novo Paraíso, etnia Xavante, no município de Campinápolis, localizado a 604,3 km de Cuiabá, região nordeste do estado.
Conforme informações que constam no processo, a situação foi detectada em visitas realizadas por servidores da Coordenação Regional do Xingu da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e informada pela Promotoria de Justiça de Canarana ao MPF/MT.
Diante dos fatos levantados durante o procedimento preparatório, o procurador da República em Barra do Garças, Rafael Guimarães Nogueira, decidiu por instaurar o inquérito civil, no qual também requisita à FUNAI e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), responsáveis pela aldeia, que informem os dados relacionado à estrutura da aldeia, sua caracterização e localidade – como população, terra indígena, número de profissionais da saúde existentes, índices de saúde, políticas de segurança alimentar, acesso dos indígenas aos programas sociais – para que se tenha adequada compreensão da situação.
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