Defensores analisam mais de 180 processos em mutirão carcerário em Água Boa

Os Defensores Públicos Carolina Renee Pizzini Weitkiewic, Leonardo Frederico Lopes, Leonardo Jacometti de Oliveira e Wendel Renato Cruz participaram, na última semana, de um mutirão carcerário realizado na Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva, em Água Boa (a 730 km de Cuiabá), primeiro polo do Estado a receber o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal. Durante a atividade, que é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, a Defensoria Pública analisou 184 processos.

Ao longo da semana, foram analisados processos criminais, cartas precatórias criminais, autos de prisão em flagrante e executivos de pena das comarcas de Água Boa, Barra do Garças, Novo São Joaquim, Nova Xavantina, Campinápolis e Canarana.

De acordo com o Defensor Wendel Renato Cruz, o objetivo é fazer um raio-x do sistema carcerário, por meio da verificação de prescrições de pena, progressões de regime, impropriedades de cálculos, justificações de faltas cometidas pelos recuperandos e outros direitos como remição de pena pelo trabalho e estudo, por exemplo.

“O trabalho foi proveitoso, vários recuperandos foram beneficiados e muitos processos ainda estão vindo para a Defensoria Pública. Seria interessante que essa força-tarefa fosse permanente”, declarou o Defensor, ressaltando o trabalho de revisão de prisão desempenhado pela juiza auxiliar da Corregedoria durante o processo, que, segundo ele, foi bastante salutar. “ Houve a adoção de vários posicionamentos benéficos em relação a pontos controvertidos relativos a execução penal”.

Conforme a Defensora Carolina Renee, o mutirão atende ao clamor de todas as instituições e vai ao encontro do ideal dos Direitos Humanos. “E a Defensoria Pública, como guardiã dos Direitos Humanos, deve sempre estar presente em ações como esta, lutando pela salvaguarda dos direitos dos vulneráveis”.

A Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva está localizada há aproximadamente 25 quilômetros do município, possui cinco raios com nome de cores (azul, amarelo, vermelho, verde e laranja) e 579 detentos. A capacidade é para 360 vagas. A unidade conta com oficina de costura, escola, atendimento psicológico, médico e odontológico.

Gabriela Galvão
Assessoria de Imprensa