Barra do Garças e Chapada são as cidades mais afetadas com redivisão territorial

A redivisão territorial em Mato Grosso modificou mais de 2 mil km² de terras no Estado. A maior parte das inconsistências encontradas foi em áreas de fazendas e Chapada dos Guimarães foi a cidade mais afetada pelas mudanças. As divisas de 36 municípios foram respaldadas pela aprovação da Lei Estadual nº 10.500, de 18 de janeiro de 2017.

O trabalho segue o plano de atualização das divisas de Mato Grosso que começou com a Lei 10.403, de 2 de junho de 2016. Essa legislação anterior já havia contemplado os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.

Uma área de aproximadamente 2.380 km² foi reorganizada em Mato Grosso durante essa segunda fase do trabalho. Todas as cidades eram divididas em blocos de trabalho, sendo que nessa segunda fase os municípios afetados foram Poconé, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nova Brasilândia e Planalto da Serra, no Bloco 2.

No Bloco 3 foram atualizadas as fronteiras de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Campo Verde, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.

No quarto bloco as cidades de Araguainha, Barra do Garças, Campinápolis, General Carneiro, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu passaram por mudanças em seus limites.

Cidades mais afetadas

Chapada dos Guimarães foi o mais afetado dos municípios. Foram duas áreas diferentes cedidas para outras cidades. A primeira, uma extensão de 245,74 km², foi cedida para Campo Verde e compreende uma área de serrinha, mata grande e algumas fazendas. Esse primeiro espaço repassado corresponde a 3,97% da área total de Chapada.

A segunda faixa, de 247,88 km², foi cedida para Nova Brasilândia. Nessa área, que corresponde a 4,01% da área total de Chapada, estão algumas fazendas. As duas porções cedidas totalizam uma área de 493,62 km².

 Apesar das áreas cedidas, a cidade histórica recebeu, em contrapartida, aproximadamente 284,22 km² de terras que foram cedidas de locais como Nova Brasilândia, Acorizal e Campo Verde.

O segundo municipio que mais perdeu área foi Barra do Garças. Um total de 403,49 km² foi cedido para Nova Xavantina, zona essa que representa um percentual de 4,43% da cidade. O espaço realocado é ocupado por áreas de fazenda.

No ranking das perdas, o município de Paranatinga foi o terceiro que mais cedeu terras. A localidade cedeu 385,52 km² para Nova Ubiratã. Nesse caso, uma porção de um distrito chamado de Piratininga – que era dividido entre as duas cidades – foi passada de vez para Nova Ubiratã.

Assim, o trabalho de atualização mexeu com pequenas populações que vivem em áreas de assentamentos. Entre elas estão os assentamentos de Santa Cruz e Santa Célia. Ambos faziam parte da jurisdição de Nova Xavantina e após a readequação – de cerca de 270 km² – fazem parte da cidade de Campinápolis.

Outro caso foi o dos assentamentos 28 de Dezembro e Wilson Medeiros. Antes pertencentes ao município de Pedra Preta, as duas áreas agora fazem parte de São José do Povo. Nesse caso, a área transferida representava 78,42 km² da primeira cidade.

Um assentamento chamado de Terra Forte também se tornou responsabilidade de outra cidade. Antes parte de Jaciara, os moradores a partir de agora estão registrados oficialmente como habitantes de Campo Verde. A área cedida por Jaciara foi de 5,56 km².

Justificativas

Segundo o governo estadual, as áreas foram atualizadas após constatações de que os espaços sofriam com problemas como sobreposição de territórios (um sobre o outro); área sem jurisdição municipal ou isolada; problemas técnicos no memorial descritivo das leis de criação dos municípios; problemas administrativos em áreas de dividas e estradas descaracterizadas pela atividade econômica.

As novas demarcações foram realizadas após a assinatura de Termos de Cooperação Técnica firmados entre o Governo do Estado, por meio secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação (Seplan), Assembleia Legislativa, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e governo federal.

Os ajustes territoriais seguiram algumas regras. O limite de cedência dos municípios, por exemplo, não puderam passar de 10%. Todas as 141 cidades de Mato Grosso passarão por essa atualização, que ainda não tem data para terminar. 

Fonte: Carlos Palmeira/Rdnews