Os programas sociais Pró-Família e Criança Feliz começam a atender a população de Mato Grosso nos meses de junho e julho desse ano, respectivamente. As iniciativas do Governo Estadual e Federal têm o objetivo de criar uma rede de proteção, garantindo a qualidade alimentar, saúde e educação, para famílias e crianças em situação de vulnerabilidade.
Nos meses que antecedem o atendimento, ocorre a estruturação desses programas socais. O Programa Pró-Família, desenvolvido e coordenado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), está em fase de adesão dos municípios e de licitação da empresa que administrará os cartões para compra dos alimentos.
A Setas também iniciou a compra do kit de trabalho para os sete mil agentes de saúde que trabalharão em campo (boné, camiseta, bolsa e protetor solar). As equipes locais, formadas por gestores, técnicos da assistência social e agentes de saúde, serão capacitadas para atuar na execução do Programa.
O último passo é a seleção, cadastro e homologação das famílias que serão beneficiadas. Elas receberão o atendimento multidisciplinar que engloba: saúde, educação, qualificação profissional e o Cartão Pró-Família, com a transferência mensal de R$ 100,00, para compra exclusiva de alimentos. O cartão passa a ser utilizado a partir de junho desse ano.
O Programa terá o custo global de R$ 60 milhões para atender 35 mil famílias nos 141 municípios do Estado. O objetivo do Pró-Família é promover a inclusão social de famílias extremamente pobres, que estão em risco ou vulnerabilidade social.
Criança Feliz
O Programa Criança Feliz, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), atenderá a população a partir de julho desse ano. Antes disso, acontece a capacitação dos gestores, supervisores, coordenadores e visitadores nos 37 municípios que aderiram ao Programa em Mato Grosso, para atendimento de 5.950 crianças. Em abril deste ano, haverá oportunidade para cadastramentos de novos municípios.
Para a implementação do programa Criança Feliz o Governo Federal destinou o valor global de R$ 666 mil para Mato Grosso e já realizou a primeira reunião técnica com gestores da Assistência Social da Setas. A Setas será responsável pela capacitação, apoio técnico e monitoramento junto aos municípios.
A iniciativa do MDSA tem o objetivo de assegurar integralmente o direito social pela proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade social, desde a gestação até os seis anos. O Criança Feliz prevê, entre outras ações, visitas domiciliares semanais e acompanhamento dos filhos dos beneficiários do Programa Bolsa Família.
Aline Coelho | Setas/MT
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