Sistema Penitenciário de MT recebe investimento de R$ 2,1 milhões em novos veículos

O Governo de Mato Grosso recebeu 12 novos veículos do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça e Cidadania, o que representa um investimento total de R$ 2,140 milhões. Os veículos são da marca Renault, modelo furgão e adaptados ao transporte de reeducandos das unidades prisionais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Os novos veículos foram entregues nesta terça-feira (28.03), pelo governador Pedro Taques  e o secretário da Sejudh, Airton Siqueira Junior,  no encontro que reuniu prefeitos de 109 municípios mato-grossenses. Os furgões serão destinados às maiores unidades, que concentram aproximadamente 80% da população prisional do Estado. Receberão os veículos as penitenciárias de Cuiabá (Central e CRC), Rondonópolis, Água Boa, Sinop e os centros de detenção de Cáceres, Várzea Grande, Tangará da Serra, além do Centro de Custódia da Capital.

Com a entrega dos novos furgões, a Sejudh fará a redistribuição de veículos menores para outras unidades prisionais.

Siqueira Jr. afirmou que para este ano, o trabalho da pasta está centrado em pilares estruturais no sistema penitenciário: melhoria na gestão e planejamento do sistema penitenciário, com ampliação de vagas e aquisição de material operacional para os servidores, além do fortalecimento das atividades laborais para ressocialização da população prisional.

Funpen

No evento, o secretário destacou  que Mato Grosso também garantiu para este ano R$ 44 milhões em investimentos na estrutura, aparelhamento e equipamentos para o sistema penitenciário estadual. O valor é oriundo de transferência obrigatória do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e está na conta do Fundo Penitenciário Estadual.

O plano de aplicação desse recurso prevê a ampliação para este ano de mais 734 vagas nas unidades prisionais de Várzea Grande (192), Alta Floresta (158), Cáceres (192) e penitenciária de Sinop (192). Com isto, o sistema prisional terá assegurada duas mil novas vagas, contando com as que serão geradas nas obras em andamento das novas unidades de Várzea Grande – presídio de jovens adultos – e os centros de detenção provisória de Porto Alegre do Norte e Peixoto de Azevedo.

O recurso do Funpen também será aplicado na aquisição de escâneres corporais, escudo balístico, armamento tático, capacetes, rádios comunicadores, munições e coletes, além de equipamentos de informática (servidor, rede lógica e data bunker) que servirão para a instalação do Sistema de Gestão Penitenciária (Sigepen) nas maiores unidades prisionais do estado.

Mato Grosso possui 55 unidades prisionais divididas em penitenciárias, centros de detenção provisória e cadeias públicas, com uma população de 11.163 presos. 

Raquel Teixeira | Sejudh-MT