Duas novidades foram anunciadas, recentemente, sobre o Parque Estadual Serra Azul, localizado em barra do Garças-MT. Além de sua abertura durante a semana santa para visitação de fiéis católicos às escadarias do Cristo, o parque ainda receberá investimentos para reforma e revitalização neste ano.
A liberação definitiva das demais dependências ainda não foram anunciadas. Atualmente, a entrada principal do Parque é liberada somente para escolas, universidades, academias, para prática de voo de parapente e para todos que queiram desenvolver alguma atividade específica, com prévia autorização.
Reforma
Outra novidade é a reforma de algumas estruturas do Parque. A gerente do Parque Estadual Serra Azul, Cristiane Schnepfleitner, anunciou o investimento de 1 milhão de reais para a reabertura do Parque Estadual Serra Azul. O dinheiro será investido na entrada principal do Parque e na construção de uma guarita de acesso à escadaria.
A construtora Equilíbrio será a responsável pelas obras da guarita no Parque. De acordo com Diogo Macedo Cunha Souto, proprietário e administrador da construtora, a empresa tem até sessenta dias para a execução da obra. O começo das obras dependem da instalação de um “trailer” de responsabilidade da Sema para relocar os vigilantes que são responsáveis pela entrada e saída de veículos do parque. Os projetos arquitetônicos e de engenharia ficaram sob a responsabilidade da Cerenge (Empresa de Engenharia em Barra do Garças). O contrato foi assinado com a construtora Equilíbrio através da Aliança da Terra responsável por gerir os recursos destinados à execução da obra.
De onde vem o dinheiro?
Os recursos que serão aplicados na reforma do Parque Estadual Serra Azul são resultantes de multas aplicadas a empresas em Barra do Garças decorrentes de crimes ambientais. A JBS Friboi, por exemplo, deverá pagar multa no valor de 1 milhão de reais parcelados em quatro anos. “A primeira parcela será para a reforma da guarita principal de entrada do Parque, construção de um projeto do centro de visitantes e a reforma da brigada de prevenção e combate a incêndios” informou a gerente do Parque.
A segunda parcela será para reformar o centro de visitantes e a estrada que conduz ao Cristo. As demais parcelas serão depositadas ainda entre os anos de 2017 e 2019 e novas ações ainda serão planejadas. Esta multa é decorrente de crime ambiental praticado pela empresa em março de 2014, por enterrar carcaças de bovinos mortos dentro da reserva florestal onde está localizada a empresa em Barra do Garças.
Os recursos provenientes de outras empresas, como o valor de R$ 250 mil da empresa SPE Loteamentos de Barra do Garças, também já tem destino certo: serão revertidos para a obra da escadaria do Cristo. Além disso, serão construídos ainda, bancos, lixeiras, placas informativas, a construção de um mirante e um estacionamento para poucos veículos (ao lado do Cristo). Esta multa é resultado de um termo de ajustamento de conduta (TAC) referente a inexistência de Plano de Manejo da Unidade de Conservação do Parque Estadual Serra Azul, exigido para construção de loteamento próximo a Área de Preservação Permanente (APA) do Parque.
A organização ambiental Aliança da Terra (Organização da Sociedade Civil de interesse público – OSCIP) ficou responsável por fazer a gestão administrativa desses valores a cada etapa das obras. Todos os projetos dependem do parecer final da CUCO (Coordenadoria de Unidades de Conservação).
Todo este esforço é resultado de uma ação conjunta entre a Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) e Promotoria Pública Estadual através de um protocolo de intenções assinado entre a Gerência do Parque Estadual Serra Azul, Cristiane Schnepfleitner, o Promotor Marcos Brant e o Governador do Estado, Pedro Taques. Contudo, não há previsão de investimentos com recursos financeiros do governo estadual ao Parque.
Fiscalização
No que diz respeito à fiscalização, o acesso ao parque está proibido desde outubro de 2014, por determinação da Promotora Pública Estadual, Hellen Uliam Kuriki, devido a um incêndio que destruiu cerca de 80% da mata. No entanto, algumas autorizações são concedidas pela Sema, entre elas para visitação por parte das universidades, escolas, Academias e a prática de Voo Livre estão. Contudo, existem muitos que ainda se arriscam em locais não adequados e entram no Parque ignorando a fiscalização. Há relatos de um morador que cobra a entrada no Parque por ter acesso livre pelos fundos da sua residência.
Cristiane alerta que essas práticas são ilegais e podem resultar em multa. Os valores podem variar de 200 a 10.000 reais, dependendo da gravidade. São atitudes como estas que ocorreram incêndios no Parque no ano passado. A Delegacia Especializada de Meio Ambiente (DEMA) e o Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) também auxiliam na fiscalização do Parque, mas só atuam mediante denúncia formal apresentada a Sema.
Mesmo assim, a gerente acredita que a melhor forma de fiscalização é através da conscientização. Ela relata, que por várias vezes, esteve no local orientando infratores.
O sargento Willian Martins do Centro Integrado de controle de Tráfego Aéreo de Barra do Garças (CINDACTA – MT) disse que o fechamento do parque trouxe solução para alguns problemas. “Antes, algumas práticas causavam problemas ao parque, como o lixo, o uso indevido das trilhas que causavam rolamento de rochas, furto de veículos estacionados no interior do Parque e pessoas que entravam e faziam o uso de entorpecentes” completou o sargento.
Diante da urgência de preservar a natureza do Parque e a necessidade de atender às necessidades de moradores e turistas, a Sema prevê a abertura do Parque a tempo da semana santa, quando peregrinos sobem as escadarias no cumprimento de sua religiosidade.
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