TCE, MPC, MPE realizam visitas técnicas em hospitais de Goiânia administrados por OS

Em ação preventiva e com objetivo de conhecer para melhor decidir, representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso, do Ministério Público de Contas e do Ministério Público Estadual participaram, em companhia do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, de visita técnica em unidades de saúde de Goiânia administradas por organizações sociais (OS). O prefeito estuda a hipótese de adotar esse modelo no Pronto Socorro Municipal. A impressão geral foi positiva, em contraste com algumas experiências com OS não exitosas em Mato Grosso. Esta é a segunda ação em que TCE-MT e MPE atuam visando contribuir com melhorias para a política pública de saúde. A outra está relacionada à compra consorciada de medicamentos.

Foram visitados o HUGOL, hospital de urgência inaugurado em 2015 já 100% executado por OS, o CRER, centro de reabilitações de adaptações, cuja gestão foi assumida por OS, e o HUGO, também hospital de urgência, localizado na região central. Participaram das visitas o conselheiro presidente Antonio Joaquim, o procurador geral Getúlio Velasco e a auditora Lidiane Bortoluzzi, pelo TCE e MPC, o promotor Alexandre Guedes, pelo MPE, o prefeito Emanuel Pinheiro (que já tinha ido ao HUGO em janeiro), a secretária de saúde Elizeth Araujo e o diretor João Hauer, pela Prefeitura de Cuiabá. As visitas foram articuladas e agendadas com apoio do presidente do TCE-GO, conselheiro Kennedy Trindade. As apresentações feitas pelos representantes de OS contaram com participação do secretário estadual de Saúde de Goiás, Leonardo Vilela.

 A boa impressão ocorreu principalmente em relação ao HUGO, por sua semelhança com PSMC. O HUGO sofreu uma transformação radical. De 235 leitos e centenas de macas instaladas nos corredores, o hospital saltou para 407 leitos, sendo 58 de UTI, corredores limpos, astral muito elevado. Não houve a construção de nenhum metro quadrado, apenas reforma e melhor utilização das estruturas. O número de servidor também caiu de 1800 para 1100 após a mudança de gestão, sem processo de demissão, disse o diretor Davi Corrêa. “Esses 700 não apareciam para trabalhar. Experimentamos um fenômeno curioso: com 1100, o estacionamento fica lotado, enquanto que com 1800 ficava vazio” conta. Nos três casos, HUGOL, CRER e HUGO, pratica-se gestão privada em coisa pública, ou seja, a gestão e funcionamento deixaram de ser estatal, porém o atendimento continuou público, tendo como base o sistema único de saúde.

 

“Conhecer demanda trabalho. É preciso sair do gabinete, ir, ver e ouvir, para se ter uma melhor opinião”, disse o conselheiro Antonio Joaquim. Segundo ele, os órgãos de controle estão assumindo um novo papel, que é o de ajudar a administração pública propondo soluções ou tendo uma visão mais ampliada para soluções em políticas públicas. O conselheiro citou a ação em conjunto e liderada pelo procurador geral do MPE, Mauro Curvo, com o qual foi realizada visita técnica ao Consórcio Paraná Saúde, que desde 1998 realiza compras de medicamentos para 97% dos municípios paranaenses. A meta é indicar essa solução alternativa para Mato Grosso, tendo como requisitos pontos de controle e gestão aceitos pelos órgãos de controle. A ação conta com apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

 O promotor Alexandre Guedes também considerou muito rica a visita técnica ás unidades de saúde de Goiânia. Durante todo o percurso, preocupou-se bastante em verificar o sistema de controle, se podia ser auditado em tempo real e se existia acesso para todas as informações. Para ele, não bastam apenas verificar dados contábeis, mas também os de qualidade de atendimento e funcionamento. No HUGO, por exemplo, a comitiva conheceu até a sala de engenharia, onde são mantidos sistemas informatizados com todas as informações de equipamento, escalas, serviços etc. Também impressionou muito a lavanderia, que após a remodelação ajudou a cair a níveis muito baixos o percentual de infecção hospitalar.

 

Nos três casos, a intenção foi verificar aspectos como gestão e funcionamento de uma unidade de saúde por OS, a otimização de recursos, a flexibilização do sistema, a agilidade no atendimento. “É preciso quebrar esse paradigma de que o público é ruim”, disse o conselheiro Antonio Joaquim. O secretário estadual de Saúde Leonardo Vilela afirmou que, em Goiás, isso vem sendo superado com participação de organizações sociais. O HUGOL, com 513 leitos, e o CRER, assim como outras 14 unidades de saúde, são administradas pela AGIR, Associação Goiana de Integralização e Reabilitação. O HUGO e outras seis unidades de saúde no Estado, são administradas pela GERIR, Instituto de Gestão em Saúde.

 

O prefeito Emanuel Pinheiro informou que pretende retornar em breve ao HUGo, agora acompanhado por uma comitiva de vereadores. Também deverão ser convidados membros do Conselho Municipal de Saúde.