Apesar de iniciar a gestão, em janeiro de 2003, com um discurso “muito duro em relação à Assembleia” e ter supostamente se recusado a pagar “mensalinho” de aproximadamente R$ 30 mil a deputados estaduais, o ex-governador Blairo Baggi (PP), hoje ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), teria mudado de posicionamento e se mostrado “disposto a passar um por fora”, desde que o valor fosse pago irrestritamente a todos os parlamentares.
Esta declaração foi dada pelo ex-presidente do Legislativo José Riva, em audiência realizada na última sexta (31), relativa à ação penal oriunda da Operação Imperador, na qual entregou uma lista com 33 deputados e ex-parlamentares que teriam recebido propina entre 2005 e 2009 por meio de um esquema de desvio de recursos do Parlamento.
Conforme ele, Blairo se elegeu com uma bancada muito pequena, com apenas quatro ou cinco deputados, contra 19 “que deveriam ser oposição, mas que na maioria não foram”. Em seguida, Riva citou que alguns parlamentares demonstraram grande preocupação em saber “se continuariam recebendo uma mesada ou, melhor dizendo na linguagem popular, uma propina que recebiam do governo anterior alguns deputados de bancada”.
De acordo com Riva, “era um movimento liderado por aquele que ia ser o líder do governo, o deputado Renê Barbour”. Ele afirmou que deputados recebiam “mensalinho” de Dante de Oliveira “e de quem estava no governo”. Era o Executivo que “repassava para alguns deputados uma mesada com a condição de ajudar no desempenho do mandato, alegando que o dinheiro para os deputados era pouco no exercício do cargo”.
À magistrada, o ex-presidente da Assembleia explicou que na gestão de Dante o “mensalinho” era pago apenas a alguns membros da bancada. “Eu me lembro que presidente, primeiro secretário, por exemplo, não recebiam. Porque eram membros da Mesa [Diretora] e não recebiam.” O valor pago aos parlamentares “começou com R$ 15 mil, passou para R$ 20 mil” e no fim da gestão estava entre R$ 20 mil e R$ 25 mil.
“Aí vem o governador Blairo Maggi e nessa reunião com os deputados, na qual eu estava presente, ele diz: eu não vou participar disso, não vou passar dinheiro, não vou passar nada por fora para deputado.” Em seguida, Riva descreveu uma “mudança de comportamento de governo”, pois Blairo teria topado reforçar o duodécimo, contando que o pagamento não fosse restrito à bancada, pois isso geraria um “constrangimento”.
“O senhor disse o seguinte: que na época de Dante de Oliveira o Executivo fazia um pagamento diretamente aos deputados de um mensalinho para poder garantir a aprovação dos projetos que fossem de interesse do Executivo. É isso?”, questionou Selma. “Sim senhora”, respondeu Riva.
Na sequência, a juíza perguntou se “depois quando Blairo entrou, disse que não ia fazer isso, não ia passar dinheiro para ninguém, mas que poderia reforçar o duodécimo para que a própria Assembleia se virasse com o mensalinho, é isso?”. “Exatamente. Pediu que a Assembleia fizesse o orçamento do que fosse necessário para tocar a Assembleia e adicionasse o valor que precisava fazer mensal. Só condicionou que fosse a todos para não gerar problemas. Só não pegou quem não quis, mas foi realmente a todos”, afirmou o ex-parlamentar.
Riva detalhou que o valor direcionado ao “mensalinho” era acrescido ao duodécimo e destacou que tanto Blairo quanto Silval Barbosa (PMDB) “fizeram cientes”.
Imperador
A Operação Imperador foi deflagrada em fevereiro de 2015 e investiga o suposto desvio de mais de R$ 62 milhões da Assembleia, entre os anos de 2005 a 2009, por meio de fraudes na compra de materiais de expediente para os gabinetes dos deputados estaduais.
Eduarda Fernandes/RDNews
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