O Governo de Mato Grosso reduziu em cerca de 50% as despesas com tecnologia da informação nos últimos dois anos. Os gastos com este objeto foram um dos que mais impactaram na economia global de R$ 800 milhões com custeio em 800 dias de gestão.
O desempenho é consequência da melhoria nos controles internos implementada pelos órgãos estaduais executores de despesas com tecnologia da informação em atendimento a recomendações emitidas pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT).
A mudança no modelo de contratação de mão de obra para o desenvolvimento e a manutenção de softwares foi o que mais pesou na redução dessas despesas.
Desde o ano de 2013, a CGE recomendava ao antigo Cepromat (atual Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação – MTI) que os contratos desta natureza passassem a prever o pagamento à terceirizada por software desenvolvido e entregue ao Estado (pontos por função), e não mais por horas trabalhadas para a execução das funcionalidades.
O atendimento às recomendações da CGE iniciou em 2015, mediante rescisão e repactuação de contratos. A consolidação da mudança no formato de medição veio com a realização de nova licitação (Pregão Eletrônico 17/2016) pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges).
O secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, explica que o modelo anterior de contratação (homem/hora) passou a ser inadequado para a administração pública tanto do ponto de vista financeiro quanto de resultados na entrega dos serviços (terceirização de mão de obra em tecnologia da informação).
Isso porque o formato de remuneração do fornecedor por horas-trabalhadas pressupõe que, quanto menor a qualificação dos profissionais alocados na prestação de serviço, maior o número de horas necessário para executar os projetos, maior o lucro da empresa contratada e maior o custo para o setor público. Com o método homem/hora, a administração pública corre também o risco de pagar uma empresa sem que haja a contraprestação em serviços efetivamente realizados.
Por essas razões, a União e as grandes corporações privadas passaram a adotar o formato de pagamento por funcionalidades de tecnologia da informação desenvolvidas (fábrica de softwares). O Governo de Mato Grosso seguiu nessa linha. “Com base nessas melhores práticas, o Estado passou a utilizar medição mais eficiente para a administração”, ressalta o secretário-controlador.
Contratos corporativos
Outro fator que contribuiu para a redução das despesas com tecnologia da informação foi a implantação dos contratos corporativos. Significa que as secretarias passaram a fazer uma aquisição única em conjunto com o MTI. No modelo anterior, cada secretaria fazia seu contrato em separado e os preços eram negociados isoladamente.
“Desse modo, as secretarias com maiores demandas acabavam por conseguir melhores preços se comparado com outras dentro do próprio Estado. Essas diferenças chegavam à quase 25% do valor”, explica o auditor do Estado Anderson Escobar, que liderou os trabalhos de auditoria e controle em tecnologia da informação no período de 2012 a 2015.
O auditor destaca que outra vantagem dos contratos corporativos está na facilidade de acompanhamento e fiscalização. “Todas as demandas, em tese, estariam centralizadas em um local, facilitando inclusive o trabalho de controle, por parte da CGE”, argumenta.
Em 2014, as despesas do Estado com tecnologia da informação somavam R$ 174 milhões. Os gastos passaram para R$ 93 milhões em 2015 e R$ 83 milhões em 2016. Mais de 50% destes valores é relativo à contratação de mão de obra terceirizada para o desenvolvimento e manutenção de softwares.
Ligiani Silveira | CGE-MT
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