Juíza de MT faz palestra sobre Alienação Parental

“A Nova Lei da Guarda Compartilhada e a Lei da Alienação Parental” foi o tema da palestra da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Jaqueline Cherulli, no seminário de abertura da Semana de Enfrentamento à Alienação Parental, promovido pelo Poder Judiciário de Rondônia. A magistrada mato-grossense falou aos participantes do evento no dia 24 de abril (segunda-feira), no auditório do TJRO.

 

O objetivo do evento foi propor à sociedade uma semana de conscientização e mobilização contra o fenômeno da alienação parental, que consiste em interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que a tenham sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie o outro genitor ou que cause prejuízo à manutenção de vínculos.

 

“Esta desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade causa danos irreversíveis à criança e ao adolescente, podendo chegar ao extremo do suicídio”, alertou a palestrante convidada. A juíza, que é titular da 3ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande e atualmente está desvinculada das funções, utilizou a própria experiência de atuação na área para traçar um paralelo entre os casos reais e a Lei nº 12.318 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm), que dispõe sobre o tema.

 

Jaqueline Cherulli esclareceu que o genitor que cometer alienação parental pode ser multado, ter a guarda alterada ou até mesmo ser declarada a suspensão da autoridade parental, porém, segundo ela, o mais importante é conscientizar e prevenir. No fim da palestra, a magistrada fez uma dinâmica baseada no direito sistêmico, propondo a interpretação de uma situação por pessoas da plateia.

Apresentação – A abertura do evento contou ainda com a apresentação de crianças do coral do Centro de Ensino Batista, vestidas com camisetas da campanha de enfrentamento à alienação parental. O coral apresentou a canção “Fico assim sem você”, de Cacá de Moraes e Abdullah, imortalizada por Claudinho e Buchecha e mais recentemente pela cantora Adriana Calcanhoto. A letra, se pensada no contexto da alienação parental, traz uma bela mensagem de compaixão e apelo de carinho e cuidado dos pais para com os filhos.