Em reunião do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans), representantes de 14 estados brasileiros debateram com o secretário nacional de Aviação Civil, Dario Lopes, e o diretor de investimentos da SAC, Eduardo Bernardi, as ações planejadas para estimular o desenvolvimento dos aeroportos regionais. O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (02.05) na sede do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em Brasília.
“Entendemos que este é um momento difícil para o país. No entanto, foi considerável o corte no orçamento, reduzindo os investimentos de R$ 400 milhões (aprovado na LDO) para tão somente R$ 213 milhões, frustrando todo um programa nacional voltado para os aeroportos. A situação deixou em alerta todos os estados. Por isso, demonstramos ao governo federal o nosso inconformismo”, afirmou o presidente do Consetrans, secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, Marcelo Duarte.
A SAC tenta viabilizar há seis anos um programa de atendimento aos aeroportos regionais, com a aplicação de verbas do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), que são recursos arrecadados com as concessões dos grandes aeroportos brasileiros. O programa foi inicialmente estruturado para atender 32 aeroportos. E o valor não teria sido repassado para os estados porque o orçamento estava contingenciado. Agora, vai sair, porém com valor abaixo do esperado.
Aos representantes dos estados, o secretário da SAC, Dario Lopes, afirmou que governo federal vai trabalhar para assegurar mais segurança e acessibilidade aos aeroportos.
“Nosso objetivo é deixar todos os aeroportos com aviação regular, com toda a parte de segurança e também de acessibilidade resolvidas, em pleno funcionamento. Os estados são parceiros em apontar a real necessidade de investimentos”, disse Dario, aos secretários do Consetrans.
Para viabilizar isso, a SAC terá à disposição duas atas de registro de preço. “Temos condições de gastar em torno de R$ 100 milhões este ano”, completou.
Dario Lopes também informou que entrou na reta final o trabalho de concessão dos aeroportos brasileiros, que passará a ser feita em bloco. Ele citou que será incluído no próximo leilão a concessão do Aeroporto Marechal Rondon, localizado na região metropolitana de Cuiabá.
No novo modelo de leilão em bloco, a empresa que vencer deverá utilizar o valor da outorga como investimentos em aeroportos regionais menores (Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop e Alta Floresta).
Já o diretor da SAC, Eduardo Bernardi, acrescentou que o governo federal também prevê investimentos menores, atuando em outra frente de trabalho.
“A ideia da SAC é operacionalizar por meio de termos de compromisso, onde caberá a cada estado licitar e executar e a SAC fazer o acompanhamento da prestação de contas. Queremos trabalhar com um maior número de estados e municípios em situações quee demandam investimentos menores”, afirmou aos secretários.
Na reunião do Consetrans, os repasses dos valores da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Público) aos estados também foram debatidos. Jairo Rodrigues da Silva informou que a previsão da Cide gira em pouco mais de R$ 1 bilhão para todos os estados.
“Temos interesse em saber o que de fato será repassado para os estados, que tem muitas obras que precisam ser executadas, e contam com esses recursos. Nosso interesse é trabalharmos juntos”, afirmou o secretário de Transporte do Pará, Kleber Menezes.
Ericksen Vital | Sinfra-MT
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