Sema e Aneel buscam parceria para aprimorar licenciamento no setor de energia

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, buscam parceria com o intuito de aperfeiçoar o licenciamento ambiental dos empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia. A proposta é dar início ao licenciamento ambiental na fase de inventário hidrelétrico que tramita na Aneel.

Conforme o secretário de Meio Ambiente e vice-governador Carlos Fávaro, esse procedimento conjunto será importante para evitar problemas com projetos já aprovados pela agência nacional, mas que não possuem viabilidade ambiental. “Atualmente, o órgão ambiental é procurado em uma fase posterior, o que gera muitas vezes mais trabalho à própria Aneel e um custo desnecessário aos empreendedores”.

O assessor chefe da Sema, Rodrigo Quintana Fernandes, explica que a secretaria poderá atuar antes da aprovação dos eixos de potenciais hidráulicos (partição de quedas), já na fase de inventário hidrelétrico, o que também facilitará a avaliação conjunta e integrada dos empreendimentos que hoje aportam separadamente e também evitará que um projeto seja reprovado em fase avançada. “A Aneel faz avaliação de viabilidade com relação a potencialidade energética, porém, não quanto à viabilidade ambiental”.

Para o diretor da Aneel, José Jurhosa Junior, a reunião desta quarta-feira (24.05) terá reflexos muito positivos, pois permitirá o estreitamento das relações entre as instituições. “Mato Grosso é um dos estados com maior potencial energético do país, com muitos rios, corredeiras e cachoeiras propícias ao aproveitamento hidrelétrico, é um exportador e pode aprimorar o serviço com um processo mais célere e moderno. Queremos construir esse novo procedimento conjuntamente com a Sema para atender melhor o cidadão”.

Embora ainda enfrente críticas, o setor energético, segundo Jurhosa, tem impactos ambientais baixos, nenhuma água é desperdiçada, ou seja, depois que passa pela turbina continua no rio, o que não compromete o potencial hídrico. “Em contrapartida, publicamos recentemente um estudo que mostra o quanto esses empreendimentos agregam aos municípios, com aumento de IDH, da renda per capita e de todos os indicadores sociais da microrregião onde há pequena central hidrelétrica está instalada”.

Também participaram da reunião o superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel, Hélvio Neves Guerra, e o secretário executivo da Sema, André Baby.

Sobre o estudo

Foi realizado pela Aneel e divulgado em março deste ano em comemoração aos 20 anos da autarquia, com o enfoque ‘Desenvolvimento Econômico nos Municípios com Hidroelétricas’. Nos dados sociais, mostra que entre 2000 e 2010, houve um incremento de 19% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios onde foram instalados empreendimentos energéticos (0,59% para 0,71%); a renda per capita teve um incremento maior de 38,6%. Outras informações sobre o estudo: http://www.aneel.gov.br/.