Parceria entre TCE e MPE é tema de palestras para novos promotores

 

A parceria entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual foi tema central de uma série de conferências ministradas na manhã desta sexta-feira (26.05) na sede do MPE em Cuiabá. As conferências foram ministradas pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, pelo conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, e pelo auditor-chefe da Secretaria-Geral de Controle Externo da Corte de Contas, Bruno Anselmo Bandeira.

 

Os novos promotores – que estão em fase de formação para atuarem em comarcas do interior de Mato Grosso – receberam informações detalhadas sobre o funcionamento da parceria entre as duas instituições de controle externo.

 

A participação do TCE-MT no processo de preparação dos promotores recém-empossados atendeu ao convide do procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Curvo.

 

Segundo Mauro Curvo, é importante que os novos promotores conheçam desde já como ter acesso às informações. Devem saber também que podem contar com a colaboração do Tribunal de Contas em suas atividades de fiscais da Lei, assim como podem e devem auxiliar o TCE quando solicitados. “Essa parceria é importissima, tanto que convidamos o TCE para estar conosco nesse curso de preparação dos nossos novos colegas de Ministério Público para que eles saibam, desde o primeiro dia que assumirem em suas comarcas, que temos que trabalhar de modo integrado na luta contra a corrupção”, disse.

 

Para o presidente do Tribunal de Contas, as conferências foram uma oportunidade de falar aos jovens promotores sobre a importância da parceria entre o TCE e o MPE. “É essencial que os novos promotores tenham consciência de que não somos instituições-ilhas, isoladas, mas que temos necessariamente que atuar de forma conjunta, compartilhando informações e conjugando esforços para combater a corrupção e ajudarmos a melhorar a qualidade da gestão pública em nosso Estado”, argumentou Antonio Joaquim.

 

O conselheiro destacou ainda que os jovens membros do Ministério Público Estadual devem estar conscientes de que todas as instituições de controle externo estão a serviço exclusivo da sociedade e do cidadão, cada um dentro das suas atribuições. “Ao fim, todos nós trabalhamos para melhorar a vida das pessoas”, afirmou o conselheiro.

 

Durante sua palestra, o presidente do TCE-MT destacou o trabalho que a instituição tem feito no âmbito do combate à corrupção a partir da mudança de seu foco da análise e julgamento de contas para as auditorias operacionais, que privilegiam a materialidade, relevância e riscos de ilegalidades nas ações de gestão no setor público.

 

Já os mecanismos de acesso, as informações passíveis de serem compartilhadas e as condições em que isso é possível e desejável foram apresentados pelo secretário-geral de Controle Externo (Segecex), Bruno Anselmo Bandeira.

TCE-MT