Em mais uma rodada de negociação realizada na manhã desta terça-feira (20), o Governo do Estado e o Fórum Sindical fecharam entendimento sobre a Revisão Geral Anual (RGA) de 2017 e 2018. Além disso, o Executivo reconheceu as perdas salariais decorrentes das reposições inflacionárias parceladas. As propostas serão levadas pelos representantes sindicais à Assembleia Geral, com início a partir das 16 horas.
A RGA de 2018 estimada pelo Governo em 4,19% será paga em duas parcelas no próximo ano. A primeira, de 2%, em outubro e a segunda, de 2,19%, em dezembro. Pela proposta anterior apresentada pelo Executivo, as parcelas seriam pagas em janeiro e março de 2019.
O Governo do Estado também garantiu manter os 4,19% mesmo que a inflação do período fique abaixo desse percentual. No caso inverso, será acrescida a diferença.
O reconhecimento das perdas salariais provenientes dos parcelamentos das RGAs anuais, nesta gestão, é outro ponto pacificado e uma reunião já está pré-agendada para ocorrer na quinta-feira (29) com o objetivo de definir como se dará essa reposição.
“Vamos analisar e fazer as contas para ver como isso se encaixará no cenário econômico de Mato Grosso, levando-se em consideração como está o comportamento da arrecadação e das despesas atuais e projetadas”, ponderou o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira.
O gestor acrescentou que, com as contas feitas, será possível ter o impacto financeiro para definir como e quando se dará a reposição das perdas salariais. “Vamos analisar se virá na forma de abono salarial ou se definiremos um índice real de reposição, como sugeridos pelo Fórum”.
Ainda segundo Oliveira, a determinação do governador Pedro Taques em rever as propostas iniciais apresentadas mostra o contínuo esforço desta gestão em manter o diálogo e priorizar os servidores.
“Estamos satisfeitos com o resultado dessas reuniões porque a única questão que ficou pendente é a forma de pagamento das perdas salariais em razão do escalonamento dos RGAs e tenho certeza de que na próxima semana vamos fechar isso com o Fórum Sindical”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho Vieira.
O secretário ressaltou ainda o diálogo tem sido produtivo com os representantes sindicais. “Conseguimos construir juntos uma proposta que atenda aos servidores e que esteja dento do esforço do limite financeiro e orçamentário do Estado. Acredito que este é o início de uma parceria de sucesso”.
RGA 2017
Nesta terça-feira o Governo do Estado também formalizou ao Fórum Sindical as propostas apresentadas pela equipe econômica na reunião da semana passada.
A primeira parcela da RGA será lançada na folha salarial de novembro, a ser paga no dia 10 de dezembro. Na proposta inicial, o percentual seria incluído na folha de janeiro de 2018.
As outras duas parcelas, previstas para abril e setembro de 2019, poderão ser antecipadas conforme o comportamento da arrecadação própria do Executivo. Se a receita do segundo semestre de 2017 tiver incremento de 10% em relação à lei orçamentária, a parcela de abril será antecipada para março. E no caso de a arrecadação registrar crescimento de 15%, a parcela de setembro será adiantada para maio.
Os percentuais das três parcelas foram ajustados, sendo duas para 2,19% e a terceira para 2,20% atendendo à solicitação do Fórum Sindical. O objetivo é zerar a cumulatividade dos cálculos dos juros sobre juros. Na proposta inicial do governo seriam pagas duas parcelas de 2,15% cada, e uma de 2,14%.
A quarta parcela da RGA de 2016 a ser paga no mês de junho também foi ajustada de 1,74% para 1,96%.
Sandra Pinheiro Amorim | Sefaz/MT
(C/ Assessoria da Casa Civil).
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