Seduc implanta programa modelo de prevenção e combate à corrupção

Para marcar o início das atividades, os principais gestores da pasta participaram da assinatura dos termos de adesão ao Programa de Integridade, instituído pela Portaria de nº 154/2017 – e que visa prevenir, detectar e mitigar ocorrências de irregularidades e ilícitos.

De acordo com o secretário de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, este é um passo importante para a instauração de um novo ambiente de formação de políticas públicas, de prevenção e combate à corrupção, que será um modelo para o Brasil.

“Acima de tudo, falar de programa de integridade é falar de responsabilidade e de ética com o bem público, de geração de valor de políticas públicas efetivas e de um grande programa de ética, de alteridade e de respeito ao próximo. O mundo está mudando rapidamente e só aqueles que agirem com integridade e compliance sobreviverão”, destacou o secretário.

Assinaram o termo, além de Marrafon, os secretários adjuntos Luciano Bernart (Executivo), Edinaldo Gomes de Sousa (Política Educacional), Marioneide Kliemaschewsk (Gestão Educacional e Inovação), Josiane Fátima de Andrade (Administração Sistêmica), Édiulen Jesus de Arruda Leite (Políticas de Pessoal de Educação), Allan Porto (Obras e Estrutura Escolar) e Leonardo de Oliveira (Esporte e Lazer).

O programa

Entre as ações que serão implementadas estão o mapeamento e gestão de riscos contrários à legislação, estruturação e implementação de políticas de integridade, procedimentos e normas internas e treinamento, inclusive sobre a utilização do canal de denúncias do Governo do Estado de Mato Grosso, no que se refere à Seduc.

Além disso, serão realizadas capacitações e formações de servidores e acompanhamento das atividades voltadas para a aplicação do código de ética e conduta.

“Propusemos medidas que assegurem a entrega de resultados esperados à sociedade, por meio do fortalecimento e aprimoramento da estrutura de governança, gestão de riscos, controles e procedimentos de integridade”, destaca Luciana Serafim, uma das coordenadoras do Núcleo de Conformidade, responsável pelo programa.

Segundo Rosa Maria Luzardo, que também atua no Núcleo, as ações já são implementadas, entre elas o mapeamento e o gerenciamento de riscos. “Um dos exemplos é área de Gestão de Pessoas, por onde passam processos como licença-saúde, absenteísmo e acúmulos de cargo, que precisam ter processos claros e transparentes”, disse.

Em breve, o termo de adesão deve ser assinado também por superintendentes e coordenadores de áreas.