Governo atua na capacitação de prefeituras para captação de recursos via convênios

O Governo do Estado tem atuado para ampliar a captação de recursos via convênios por parte dos municípios. Um exemplo deste trabalho tem sido realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan-MT), em que a pasta capacita técnicos de prefeituras a identificarem programas disponíveis para captação de recursos, a elaborarem projetos, formalização de convênios junto à União, ao Estado, os executarem, e prestarem contas dos mesmos.

“Nossa gestão está aproximando o Estado dos municípios, integrando as equipes técnicas para que o recurso desembolsado pelo Governo, seja ele estadual ou federal, efetivamente seja utilizado em benefício da população, e não fique parado por erros técnicos e burocracia. Estamos garantindo cursos e preparando outros materiais de apoio para quem trabalha no desenvolvimento destes convênios”, destacou o secretário executivo de Planejamento, Anildo Cesário Correa.

A Seplan-MT, em nome do Estado de Mato Grosso, aderiu à Rede Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse). Trata-se de uma rede que tem por objetivo o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos processos de gestão das transferências da União. Um curso, com cinco turmas foi ofertado nestes meses de julho, agosto e setembro, sendo que em uma das turmas, as vagas foram destinadas aos órgãos estaduais, três turmas aos municípios, e uma às entidades não governamentais.

“A busca por recursos é uma constante no setor público, em especial nas prefeituras. Existem recursos da União que são descentralizados por meio de programas, porém eles não são suficientes para atender toda a demanda nacional. Neste cenário, é importante que as prefeituras apresentem projetos consistentes, construídos com técnica apurada, destacando-se em meio a milhares de pedidos, e uma vez firmado o convênio, a sua execução deve acontecer corretamente para garantir novas captações”, destacou a Superintendente de Convênios, Daniela Sampaio Steinle.

Pelo levantamento realizado pela Seplan-MT, no ano de 2015 os municípios captaram junto à União via convênios aproximadamente R$ 73 milhões, em 2016 este montante foi de aproximadamente R$ 109 milhões. “É competência da Seplan orientar e prestar suporte técnico aos órgãos, municípios e OSC’s quanto à formalização, execução e prestação de contas de convênios e parcerias, isto posto, existe um monitoramento constante que visa identificar problemas sofridos pelos usuários e, assim, auxiliá-los a sanar os mesmos. Este apoio visa auxiliar a regularidade do município para captação de novos convênios”, ressaltou Keila Sanches.

Nesta mesma linha, será realizado pela Seplan o segundo Fórum Estadual de Convênios. O evento será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado nos dias 14 e 15 de agosto.

Daniel Dino | Seplan-MT