Governo e Banco Mundial voltam a se reunir para debater dívida e ajuste fiscal

O governo do Estado e o Banco Mundial (Bird) retomaram esta semana as tratativas sobre o apoio para Mato Grosso. A instituição financeira já sinalizou interesse na renegociação da dívida dolarizada e também na construção conjunta de projetos de ajuste fiscal e nas áreas de educação, saúde e meio ambiente. As reuniões técnicas tiveram início na terça-feira (25) e seguem até esta quinta-feira (27) e também contam com a participação de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No total são 19 encontros temáticos, com diversas pastas, que estão sendo realizados na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

“Com a sinalização positiva sobre a renegociação, já na próxima semana devemos encaminhar carta-consulta ao Banco Mundial formalizando a intenção do Governo do Estado. Ao mesmo tempo vamos oficializar à STN nosso interesse, pois precisamos do aval do Tesouro Nacional para fazermos isso”, explica o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira.

O gestor informa que o Bird apresentará posteriormente a proposta para a renegociação e a expectativa é de que na nova composição, Mato Grosso consiga pagar a dívida com prazo alongado e com juros abaixo dos 2% ao ano, ante a taxa atual de 5% cobrada pelo Bank of América.

Segundo Oliveira, a previsão é de fechar a renegociação ainda este ano para que o novo contrato entre em vigor em 2017, com a possibilidade de já ser efetivado no primeiro semestre. 

O secretário explica que nas reuniões desta semana o Bird está conhecendo as medidas e ações do Governo do Estado que estão sendo tomadas e planejadas nas áreas em que poderão receber apoio.

“Eles querem entender qual a política do Estado para os próximos anos, em especial para o triênio de 2017 a 2019 e depois, a partir de 2020, que seria a segunda fase do ajuste fiscal. Querem saber como Mato Grosso vai manter o equilíbrio das contas públicas para aumentar o atendimento e o custeio na saúde e educação, por exemplo”, informa o secretário de Fazenda.

Para o secretário de Planejamento, Guilherme Müller, existe uma expectativa muito positiva em o banco apoiar Mato Grosso. “Percebemos nesses dias de reuniões o interesse de fato do Bird em ajudar o governo de Mato Grosso a encontrar soluções para a sua dívida e para o ajuste fiscal. E isso ficou mais evidente porque seus representantes trouxeram a equipe da STN para acompanhar todo esse processo de tratativas.

O governador Pedro Taques está acompanhando de perto as reuniões técnicas. Nesta quarta-feira (26) ele esteve em um dos encontros e ratificou o interesse do Executivo em contar com a apoio do Bird.

“Nós precisamos fazer o ajuste fiscal de fato. Agora precisamos fazer com determinados objetivos, porque atrás deste ajuste fiscal existem pessoas que precisam viver em um Estado que seja melhor. A nossa ideia é essa”, disse o governador aos representantes do Bird e da STN.

Na área ambiental, por exemplo, a estratégia PCI (Produzir, Conservar e Incluir) elaborada pela atual administração foi apresentada e despertou interesse do banco.

O governador mostrou a posição estratégica de Mato Grosso em relação ao fornecimento atual e futuro de alimentos ao mundo para atender à demanda crescente tanto por proteína vegetal, quanto animal, de maneira sustentável.

O Brasil vai produzir nesta safra quase 240 milhões de toneladas de grãos e Mato Grosso responderá por 57 milhões de toneladas, ou seja, 24% de toda a produção nacional.

“E nós preservamos 60% do nosso território, em reservas indígenas, em unidades de conservação da União e do Estado, em áreas de preservação permanente e reservas legais. E podemos aumentar nossa produção com avanços em produtividade, integração de lavoura com pecuária e floresta, sem avançarmos em área plantada. O nosso grande desafio é fazer a inclusão de pessoas que estão à margem do desenvolvimento, como é o caso de 105 mil famílias que vivem da agricultura familiar. Estas famílias precisam ser trazidas para o processo econômico diferenciado”, disse o governador ao comentar sobre a estratégia PCI.