A gestão da saúde em Mato Grosso passa por reformulações com o apoio técnico operacional de oito consultores do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). As mudanças contemplam todas as áreas, começando pela administração central, passando pelas unidades descentralizadas, pelos 16 Escritórios Regionais de Saúde, e pelos oito hospitais do Estado (incluindo o Adauto Botelho) e, como consequência, vai refletir nas gestões municipais de saúde.
Os técnicos do setor sistêmico da SES/MT recebem capacitação e orientação gerencial e operacional sobre administração pública; planejamento de gestão; regionalização e participam da modernização do Fundo Estadual de Saúde.
O investimento em capacitação deve resultar na modernização do serviço de saúde em Mato Grosso, com o aperfeiçoamento dos mecanismos de administração para simplificar a vida do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), explicou a secretária Executiva de Saúde, Fátima Ticianel.
De acordo com Ticianel, a principal reformulação começa pelo Fundo Estadual de Saúde (FES), que foi instituído em 1992 e está defasado, pois em mais de 20 anos foram criadas outras legislações e três novas emendas constitucionais. A adequação do FES deverá ser concluída ainda neste ano para ser executado a partir de 2018, por determinação do secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, e do governador Pedro Taques.
De acordo com os consultores do CONASS Sady Carnot e Francisco Rocha, é preciso adequar o Fundo à Lei Federal 141/2012 e a Emenda Constitucional 29/2000, as quais normatizam os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
As mudanças vão permitir maior agilidade e eficiência para a gestão. O Fundo Estadual de Saúde é o instrumento legal que organiza a execução da política pública de saúde no âmbito do Estado, portanto, essa reorganização vai refletir na melhoria da relação entre o governo e os municípios, onde estão os clientes do SUS.
O setor de medicamento do SUS em Mato Grosso também passa por processo de padronização em licitação, com o objetivo de simplificar e acelerar as compras, a partir de um planejamento integrado de aquisições para as unidades da SES/MT e para as unidades especializadas do SUS. Quanto às unidades básicas de saúde nos municípios, a SES continuará fazendo a transferência de recurso federal.
“Com relação ao processo de regionalização, a secretaria intensificará o papel de apoiador dos municípios na formação de consórcios públicos para a compra e gestão de medicamentos básicos. Esse processo é liderado pelos próprios municípios”, explicou a secretária Executiva de Saúde, Fátima Ticianel.
Já o processo de regionalização da saúde tem como foco a qualificação da atenção primária, estruturando a saúde nas regiões, realizando a capacitação técnica, hospitalar e principalmente o setor de maternidade.
A secretaria Executiva de Saúde informou, ainda, que Mato Grosso estará presente na próxima reunião do CONASS, dia 14 de setembro, em Palma (TO), quando os governos dos estados da Amazônia Legal estarão trocando experiências especialmente na área da saúde.
Rose Velasco | SES/MT
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