Plano de agricultura familiar contempla povos e comunidades tradicionais

Há oito anos o morador de São José do Rio Claro (320 km ao Norte de Cuiabá), José Coelho, complementa a renda por meio da agricultura familiar. Professor aposentado, ele possui pouco mais de 100 colmeias, que já lhe renderam, na primeira temporada deste ano, 1.200 kg de mel. Ele considera a produção ainda pequena e espera que, com o lançamento do Plano Estadual de Agricultura Familiar de Mato Grosso (PEAF-MT), realizado nesta quarta-feira (30.08), as políticas públicas neste setor sejam ampliadas.

O plano é voltado para os agricultores familiares do estado, assim como para os povos e comunidades tradicionais. O objetivo é dar visibilidade à diversidade e multifuncionalidade da agricultura familiar e alinhar a pauta dos órgãos públicos com a da sociedade civil. Cinco eixos estratégicos compõem o PEAF: Regularização Fundiária e Ambiental, Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização, Assistência Técnica e Extensão Rural e Governança, Gestão e Territorialidade.

Segundo o apicultor, a iniciativa é importante para atender às expectativas dos pequenos produtores. “A concretização das ações é fundamental, principalmente porque com o plano poderemos comercializar os produtos com mais segurança”, ressaltou José Coelho. Estes anseios foram apontados durante a construção do PEAF, que consiste em um planejamento para os próximos 10 anos. Mais de 900 participantes da sociedade civil participaram dos debates acerca do documento em 92 municípios mato-grossenses.

Já a preocupação das comunidades indígenas é aumentar o volume de produção de alimentos para combater a desnutrição que assola aldeias em algumas regiões do estado. O representante da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT), Vanclei Bororo, citou como exemplos os municípios de Campinápolis e Nova Xavantina, na região Nordeste de Mato Grosso. “Nós já possuímos a terra, e cuidamos dela, mas precisamos melhorar as condições para atender melhor nossas comunidades”, destacou.

Com 43 etnias, Mato Grosso possui hoje cerca de 40 mil indígenas. O PEAF inclui tanto este público quanto as comunidades quilombolas, visando aliar a produção à sustentabilidade. O representante da comunidade Sesmaria, de Poconé (100 km ao Centro-Sul da Capital), José Maria da Silva, espera que o plano seja implementado e que forneça o suporte necessário às 27 famílias da localidade.

“Por conta da falta de um sistema de irrigação, produzimos apenas uma vez por ano, que é na época da chuva. Precisamos ter auxílio nesse sentido, pois a terra é o que temos para nos manter. Com condições melhores e apoio do Governo, poderemos ampliar a produção”, frisou o representante da comunidade quilombola.

Plataforma digital

A elaboração do PEAF-MT contou com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que resultou também na construção de uma plataforma digital cuja proposta é compilar todos os dados relacionados à agricultura familiar no estado. As informações, que serão abastecidas pelos gestores municipais e estaduais, ajudarão a formar um diagnóstico para nortear ações estratégicas.

A plataforma será lançada nesta quinta-feira (31.08), e estará disponível no site da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf-MT). Segundo o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães, a ferramenta é também um canal de transparência junto aos cidadãos. “Esta parceria com o Governo do Estado é histórica e vai gerar resultados positivos para toda a sociedade”, avaliou.