O uso de câmeras filmadoras durante operações da Lei Seca foi discutido pela Câmara Temática de Trânsito, do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), nesta terça-feira (03.10).
A previsão é que sejam adquiridas de oito a nove câmeras que vão capturar imagens do ambiente da operação e abordagens. “Acredito que com isso facilitará bastante o trabalho da Delegacia de Trânsito e aumentará o sucesso das audiências de suspensão condicional”, disse o promotor criminal Marcos Regenold. Os valores para aquisição dos equipamentos serão repassados pelo Poder Judiciário, por meio do Ministério Público Estadual, ao GGI, que ficará responsável pela compra.
A utilização da ferramenta nas operações trará mais tranquilidade ao agente no exercício das suas funções, obtenção de provas para a realização dos autos de prisão em flagrante e estudo e aperfeiçoamento dos trabalhos nas ações. “O segundo passo será fazer a padronização da utilização dessas câmeras”, disse o coordenador do GGI, major PM Rafael Dias Guimarães.
Para o delegado titular da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito, Christian Alessandro Cabral, as imagens darão segurança ao cidadão, mostrando que a ação está sendo realizada respeitando a legislação vigente. Elas também servirão para provar eventual indício de alteração da capacidade psicomotora do abordado. “As imagens permitirão que a autoridade judiciária, na hora de fazer um julgamento da ação, tenha a plena certeza da realidade dos fatos”, disse.
De janeiro a julho deste ano, 186 motoristas embriagados foram presos nas 61 operações “Lei Seca” realizadas em Mato Grosso. Em sete meses foram deflagradas ações nos municípios de Cuiabá, Barra do Garças, Sinop, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Rondonópolis, Cáceres, Jaciara, Juína, São José dos Quatro Marcos, Nova Mutum, Sorriso e Alta Floresta.
Blitz seletiva
Ainda na reunião foi discutido a montagem e calendário da nova modalidade de blitz que começará a ser aplicada em Mato Grosso. Denominada blitz seletiva, a ação irá utilizar a tecnologia das câmeras OCR para identificar veículos roubados, furtados ou alguma outra irregularidade.
A ferramenta OCR são câmeras que realizam a leitura ótica de caracteres para fiscalização e combate a roubo e furtos de veículos. A blitz funcionará de forma integrada com a participação de servidores da Sesp, policiais militares e civis, agentes do Detran e da Secretaria de Moblidade Urbana (Semob). O projeto e a aquisição dos equipamentos foram realizados pelo Detran.
No projeto, uma viatura equipada como a câmera vai fazer a seleção dos veículos, apontados pelo sistema, com algum tipo de irregularidade, como por exemplo no licenciamento e IPVA. A viatura também poderá ser utilizada de forma circulante “Temos hoje uma frota de mais de 2 milhões de veículos no Estado, fora a frota circulante. Destes, 53% estão irregulares”, disse o presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT), Arnon Osny.
A ação também vai colaborar na localização de veículos com queixa de roubo ou furto. “A expectativa é de que muitos veículos sejam identificados”, disse o delegado adjunto da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA), Marcelo Martins Torhacs. A primeira blitz utilizando a tecnologia está prevista ainda para este mês, em Cuiabá.
Os membros também discutiram o calendário da operação Lei Seca em Mato Grosso nos meses de outubro, novembro e dezembro. Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Ministério Público Estadual, Guarda Municipal de Várzea Grande e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).
Luzia Araújo | Sesp-MT
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