MT acelera Concessões e PPPs em rodovias

Mato Grosso dá um passo importante para entrar em uma nova era da gestão das rodovias estaduais. Nas vias pavimentadas, o foco deixa de ser, tão somente, a conservação e passamos a falar em serviços de qualidade ao cidadão (usuário). O Estado incorporou este novo conceito e tem visto a concessão como um modelo moderno de desenvolvimento, que assegura uma malha rodoviária segura, eficiente, de mais qualidade, e, ao mesmo tempo, atrai recursos privados para fazer frente às enormes demandas por investimentos em infraestrutura em nosso estado.

Prova que o Estado de Mato Grosso segue acelerando, no caminho certo, foi a boa aceitação dos investidores nacionais e internacionais, em relação ao Pró-Estradas Concessões: Programa de Parcerias com Setor Privado para Investimentos na Logística de Mato Grosso. Participaram do Road Show realizado em São Paulo diversos representantes dos Emirados Árabes Unidos, empresários brasileiros de grandes construtoras, fundos de investimento e até mesmo diretores das tradings que têm Mato Grosso como um grande centro de negócios.

Um dos atrativos para os investidores tem sido a permanente expansão da produção agrícola. Na atualidade, Mato Grosso é o maior produtor de soja, milho e algodão do Brasil. Com crescimento consistente de 11% da produção agrícola ao ano nas últimas três décadas. Para se ter uma ideia, são necessárias 1,250 milhão de carretas de 9 eixos para transportar a atual produção de grãos do Estado. Com o alinhamento de todas elas, seria possível dar uma volta completa ao redor do planeta na linha do Equador! E o que mais anima os potenciais parceiros nacionais e internacionais é que Estado ainda apresenta potencial para crescer muito mais nos próximos anos.

Contudo, para o darmos conta de atender com qualidade a demanda do nosso pujante estado, será preciso superar um histórico de subinvestimento na área de infraestrutura. Em relação a necessidade de novas fontes de investimentos, enquanto a recomendação unânime dos economistas é de que países (estados) precisam investir mais de 4% de seu PIB (Produto Interno Bruto) em infraestrutura anualmente, o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), arrecadado a partir das commodities produzidas em nosso estado, representa somente em torno de 0,7% do PIB estadual.

Estratégias

Para superar isso, soluções estratégicas foram tomadas pelo Governo do Estado para superar esse cenário e estimular o crescimento do Estado, mesmo em meio à maior crise econômica da história do Brasil.

Primeira: conclusão por meio do Pró-Estradas de 2.300 km de asfalto só nos primeiros dois anos e 10 meses desta gestão, considerando as obras de construção e reconstrução. E muito mais obras vem por aí.

Segunda: ao compartilhar parte dos recursos do FETHAB com as prefeituras (no Governo Pedro Taques os repasses foram iniciados e repassados até hoje R$ 600 milhões), melhoramos a qualidade da manutenção das rodovias estaduais não pavimentadas e pontes de madeira, nesta importante parceria com os 141 municípios.

Terceira: implantação de um programa de manutenção das nossas rodovias. Hoje temos equipes espalhadas pelas 9 regiões do estado cuidando das estradas, melhorando principalmente do pavimento e sinalização, em um programa inédito de conservação.

Quarta: a concretização do programa de concessões, que vai trazer mais segurança nas estradas, melhorar a qualidade das rodovias, introduzir serviços inovadores e reduzir o custo do transporte, além de captar recursos privados.

As concessões demostram que são eficazes. As melhores rodovias do país são concedidas, segundo avaliação das mais recentes pesquisas da Confederação Nacional de Transportes (CNT). A maioria fica no Estado de São Paulo. Por lá, existem 7.200 km de rodovias concedidas, que representam R$ 110 bilhões em investimentos privados. Por aqui, são apenas 609 km de rodovias estaduais concessionadas.

Concessões e PPPs

Esta realidade promete mudar em breve. Com a primeira fase do programa Pró-Estradas Concessões, que também fomentará as Parcerias Público Privada (PPPs), Mato Grosso quer viabilizar investimentos privados da ordem de R$ 1,5 bilhão com a concessão de 525 quilômetros de rodovias, localizados em Tangará da Serra (MT-246), Alta Floresta (MT-320) e Alto Araguaia (MT-100). Os primeiros leilões estão previstos para o primeiro semestre de 2018.

Ao todo, o programa pretende conceder mais de 3 mil km, com a atração de investimentos que devem ultrapassar a escala de R$ 6 bilhões. Pensando nisso, para a segunda fase, o Governo já publicou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para outros 12 trechos que somam mais 2.600 km.

O Estado trabalhará com uma tabela de preços justos – conforme sugeriu estudo técnico -, na qual o condutor de um veículo de passeio pagará R$ 7,90 em cada praça de pedágio. Valor este que somente será cobrado em trechos devidamente concessionados, sinalizados e recuperados.

A concessão impactará diretamente na melhoria da qualidade de vida do cidadão, no acesso aos serviços públicos, no tráfego de carros de polícia, das ambulâncias e dos ônibus escolares, na redução de acidentes e no tempo de viagem, como também no escoamento mais eficiente de nossos produtos.

Estamos trabalhando pelo futuro de Mato Grosso. Com a liderança do governador Pedro Taques, queremos que as nossas estradas tenham a mesma qualidade das localizadas em estados de referência como São Paulo.

Quando falamos em qualidade das rodovias estaduais brasileiras, Mato Grosso ainda tem muito a crescer. Mas o nosso planejamento tem mostrado resultados. Já deixamos a última posição no ranking nacional – ocupada em 2014 -, quando assumimos a gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), para saltarmos para a 6ª em 2016. A pesquisa mais recente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que é pública, atesta a qualidade da gestão implementada neste governo. Em 2017, Mato Grosso é o Estado da região Centro-Oeste com mais rodovias estaduais pavimentadas consideradas ótimas.

A atuação dentro destas áreas de concessões e PPPs reposicionará o Estado de Mato Grosso no cenário nacional da infraestrutura. Afinal, Mato Grosso tem um potencial de crescimento gigante, visto em poucos lugares do Mundo. Inclusive investidores dos Emirados Árabes Unidos e da China vislumbraram isso, e demonstraram amplo interesse em fechar parceria com o Governo do Estado.

Nesta primeira semana de novembro, por exemplo, o governador Pedro Taques está em viagem oficial a Pequim (capital da China), promovendo investimentos em diversas áreas e estimulando parcerias e concessões em infraestrutura e logística. Diante de tudo disso, acreditamos que estes fatores juntos constroem o contexto ideal para a atração dos investimentos privados que esperamos. Nos próximos artigos, falarei dos investimentos privados que esperamos atrair também nas áreas de aeroportos, ferrovias e hidrovias.

Marcelo Duarte é secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT), presidente do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans), mestre pela Universidade de Lincoln (Nova Zelândia), com curso de gestão pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos (EUA). É graduado em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Master in Business Administration (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).