Operação da PF cumpriu nove mandados em quatro municípios de MT e em Goiânia. Além de fraudar licitação em 2012, empresa investigada não concluiu obras, diz delegado.
Por G1 MT
A perícia realizada pela Polícia Federal constatou que o dano causados aos cofres públicos de Campinápolis, a 565 km de Cuiabá, com a fraude em procedimentos licitatórios de construção de escolas em comunidades indígenas, é de quase R$ 500 mil. A informação foi dada pelo delegado Rafael Valadares, da Polícia Federal de Barra do Garças, a 516 km da capital, durante entrevista coletiva.
Nesta quinta-feira (30), a PF deflagrou a operação ‘O grande truque’ e teve como alvo o grupo que teria fraudado procedimentos licitatórios decorrentes da execução de convênio entre a Prefeitura de Campinápolis e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2012, que construiria as escolas. Até este ano, as obras não haviam sido concluídas, segundo o delegado.
Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão em Várzea Grande (MT), Barra do Garças (MT), Nova Xavantina (MT), Campinápolis (MT) e Goiânia. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças.
“Agora, será feita a análise do material apreendido. As oitivas já foram realizadas. Após a análise, tudo segue para o Ministério Público Federal. Ressalto que as pessoas ouvidas ao longo da operação foram indiciadas pelos crimes previstos na Lei de Licitações e, eventualmente, serão processadas e julgadas”, disse o delegado.
A investigação teve início em 2016 e apurou que os serviços decorrentes de licitação foram inicialmente objeto de concorrência pública, cujo edital fora publicado na imprensa oficial. Ocorre que, dias depois, a Prefeitura de Campinápolis cancelou a licitação, sob o argumento da suposta ausência de interessados.
Treze dias depois do cancelamento, o município publicou outro edital, com os mesmos critérios dos projetos, serviços e obras descritos no primeiro – inclusive com os seus respectivos cronogramas físico-financeiros, no igual valor de R$ 3.967.233,16 -, na qual se consagrou vencedora a empresa investigada.
Dois dias após a assinatura do contrato, a empresa vencedora da licitação, antes mesmo da emissão de ordem de serviço, solicitou à prefeitura o realinhamento de preços, mesmo após ter declarado ciente das condições e prazo das obras.
“A empresa integrante do esquema venceu e, dois dias após a assinatura do contrato, houve solicitação de aditivo contratual 37% acima do valor do contrato, o que também contraria o imposto pela Lei de Licitações [que é de 25%]”, explicou o delegado.
Conforme a PF, os presos serão indiciados pelos crimes de frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.
Nome da operação
O nome da operação remete ao filme ‘O Grande Truque’ (2006), o qual demonstra que todos os truques e mágicas são apenas fumaça, escondendo algo muito maior e mais denso. Para o filme, todo grande truque de mágica consiste em três atos: “A Promessa”; “A Virada” e “O Grande Truque”.
Em comparação ao filme, segundo a PF, percebe-se que a fraude investigada se debruçava em três momentos: a criação de procedimento licitatório com preços excessivamente baixos para eliminar interessados; o vencimento da licitação pela empresa integrante do esquema, e, por fim, o realinhamento do contrato (37,14% a maior) dois dias após a sua assinatura.
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