Patrulha Rede de Frente é realidade

Patrulha Rede de Frente será treinada a partir deste mês em Barra do Garças

O curso de formação para policiais militares que atuarão na ‘Patrulha Rede de Frente – Mulher Protegida’ será realizado de 29 de janeiro a 2 de fevereiro, em Barra do Garças (a 509km de Cuiabá). Eles terão a missão de monitorar mulheres vítimas de violência doméstica para garantir o cumprimento de medidas protetivas. Prevista no Plano Nacional de Segurança Pública, a patrulha foi instalada no dia 13 de dezembro do ano passado por meio de uma parceria inédita entre Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Barra do Garças e Pontal do Araguaia e a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil.

Conforme a juíza Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, da 2ª Vara Criminal, Barra do Garças é a primeira comarca de Mato Grosso a implantar a patrulha. Esse pioneirismo é resultado do esforço e do trabalho da Rede de Frente, que realiza ações com o objetivo de reduzir os índices de violência doméstica e garantir a implantação de políticas preventivas e de proteção às mulheres, beneficiando todos os atores envolvidos: vítima, agressor e família. A magistrada conta que a ideia de implantar o programa surgiu após uma visita de integrantes da Rede de Frente à patrulha Maria da Penha em agosto de 2017, na cidade de Curitiba (PR).

“A Patrulha Rede de Frente é um instrumento muito importante a representa um grande avanço por possibilitar maior efetividade ao cumprimento das medidas protetivas deferidas pelo Judiciário, oferecendo ainda mais segurança à vítima de violência doméstica”, argumenta Augusta Prutchansky. A expectativa é que o programa comece a funcionar em fevereiro. A sede administrativa da patrulha está localizada no batalhão do 5º Comando Regional da PM.

Como funciona – A ação da na ‘Patrulha Rede de Frente – Mulher Protegida’ inicia quando a vítima solicita as medidas protetivas, ainda na delegacia. Nesse momento, ela é informada a respeito da possibilidade de ser acompanhada pela patrulha e questionada sobre o interesse de participar do programa. Diante de uma resposta positiva, após o deferimento das medidas protetivas pelo Poder Judiciário, a Polícia Militar será acionada e fará uma visita ao agressor, para explicar sobre o funcionamento e restrições das medidas.

Os policiais também visitarão a vítima para esclarecer o teor das medidas, o funcionamento do programa e fazer a avaliação de risco, que determinará a frequência das visitas realizadas pela patrulha.

Além disso, será disponibilizado à vítima um número de telefone para falar diretamente com os militares quando estiver diante de algum risco ou ameaça. O contato entre a mulher e a força policial será direto e regular, com objetivo de proporcionar mais segurança a ela.