Auditoria do Mapa é mais um passo para mudança de status

Para garantir manutenção e mudança de status sanitário, autarquia precisa passar por avaliação

Dayanne Santana | Indea-MT 

Um dos maiores patrimônios de Mato Grosso é o rebanho bovino de 30 milhões de animais. E assim como os demais estados brasileiros, Mato Grosso se prepara para a transição de status sanitário, de zona livre de febre aftosa com vacinação para zona livre de febre aftosa sem vacinação. Tal progresso permitirá a abertura de novos mercados para os produtos e subprodutos de origem animal produzidos em território mato-grossense.

Para tanto, o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) será auditado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), entre os dias 19 e 23 de março. A auditoria irá avaliar quatro componentes críticos, considerados como fundamentais pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que são: recursos humanos, físicos e financeiros; autoridade e competência técnica; interação com as partes interessadas e capacidade de acesso a mercados, além da conformidade com as normas existentes.

Os auditores devem avaliar todos os programas desenvolvidos pelo Indea, suas ações técnicas e suporte financeiro. 

Além da unidade Central do Indea, as unidades nos municípios de Cáceres, São José dos Quatro Marcos, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade e a barreira sanitária Marphil, Lucas do Rio Verde, Juara e Juína, serão auditadas. A avaliação realizada pelo Mapa consta no Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) 2017-2026, é uma avaliação padrão para todos os estados e é baseado no cheklist da OIE.

De acordo com o PNEFA o serviço veterinário oficial, que em Mato Grosso é o Indea, deverá promover melhorias técnicas e estruturais sustentáveis, identificando fragilidades e corrigindo-as no menor tempo, priorizando as áreas mais vulneráveis e estratégicas. O Plano cita ainda que a qualidade da gestão técnico-operacional, organizacional e financeira do serviço veterinário oficial é fundamental para o alcance dos objetivos sanitários, nesse caso, a erradicação e prevenção da febre aftosa.

Com a retirada da vacinação, devem ocorrer mudanças significativas no formato de atuação do serviço veterinário oficial, que deverá se voltar para os mecanismos de prevenção e vigilância, visando ampliar a capacidade de detecção precoce e resposta rápida às possíveis ocorrências de febre aftosa. Nesse momento, a parceria entre o serviço veterinário oficial e o produtor devem se fortalecer, uma vez que, o produtor é o primeiro contato na detecção de qualquer foco de doença.

Auditorias

Essa não é a primeira auditoria sofrida pelo Indea. Em junho de 2017, apenas a unidade Central da autarquia passou por avaliação que tinha como alvo, diagnosticar a situação financeira do órgão para garantir que as atividades técnicas de defesa agropecuária estariam sendo cumpridas de acordo com as normas nacionais e internacionais.

Os auditores do Mapa identificaram a falta de dotação orçamentária no exercício de 2017 para execução das atividades da área técnica e de manutenção do Instituto, que desencadearia prejuízos para as ações desenvolvidas e até mesmo a paralização do funcionamento do Indea. Situação esta, que foi resolvida junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e respondida ao Mapa.