ARAGARÇAS – Prefeitura quer renovação de contrato com a Saneago

Técnicos da SANEAGO reuniram-se com o prefeito de Aragarças, José Elias, para resolverem de forma amigável, a renovação do atual contrato de exploração dos serviços de saneamento no município, que tem prazo de vigência até 17 de setembro de 2018.

Para isso, seria estabelecido outro instrumento, chamado de Contrato de Programa, que permite ao Município um protagonismo maior na definição daquilo que é prioritário para os investimentos em água e esgoto, bem como, o acompanhamento na execução dos projetos e programas neste setor e o término das obras do esgoto sanitário em parceria com a FUNASA.

Neste novo modelo, caso seja adotado, todo o patrimônio hoje pertencente à SANEAGO seria incorporado ao do Município. Além disso, o não cumprimento das demandas de investimentos ou serviços poderia resultar em rompimento unilateral do contrato e, neste caso, o Município não teria a responsabilidade em fazer qualquer ressarcimento.

Acontece que na ultima sessão ordinária da Câmara de Aragarças (19/03) por maioria de votos (9X2) foi rejeitado o Projeto de Lei Municipal nº 004/2018 que renovaria a concessão com a SANEAGO.

Os técnicos da SENEAGO estiveram com os vereadores na segunda-feira (02/04) após a sessão ordinária da Câmara Municipal, onde esclareceram de forma detalhada sobre o “Contrato de Programa” e necessidade de se “renovar” a concessão, principalmente para a conclusão das obras do esgoto sanitário. Os vereadores escutaram os técnicos e por esses dias, irão decidir o futuro da Companhia Saneamento de Goiás S.A. em Aragarças.

Participaram da reunião com o prefeito e os técnicos, o procurador-geral do município, Dr. Luiz Paulo, a secretária de finanças, Silvânia Ferreira, os vereadores Nego Leão (PPS), Girley TiTi (PSD), Junior Nascimento (PT) e Hudson Manteiguinha (PP), além dos engenheiros do município, Eder Sanches, Thiago e Marcio Apolo, coordenador de meio ambiente, Gilmar Messias, o coordenador de convênios, Carlos Roberto e os advogados da prefeitura, Jeaziel e Wilma.

Da parte da SANEAGO estiveram em Aragarças, Rubia Teles, superintendente de expansão e concessão, Marcus Vinicius, gerente de estudos econômicos e relacionamento com o poder concedente, Rafaella Peixoto, advogada e Newton, assessor de diretora da SANEAGO.

Da Assessoria