BRASÍLIA/DF – O IBAMA deve emitir na próxima semana a Licença Prévia (LP) que autoriza ao DNIT a entrega do Plano Básico Ambiental (PBA) da BR-158, no trecho do contorno à reserva Indígena Marawatsede, no Norte Araguaia. Com a entrega do PBA, o DNIT já solicitará ao órgão a emissão da Licença de Instalação (LI).
A informação foi repassada ao deputado Estadual Baiano Filho em audiência com o coordenador Geral de Licenciamento do IBAMA, Ricardo Araújo, nesta quarta-feira, 04.04, em Brasília. Segundo Ricardo, para a emissão da LP resta apenas à entrega das certidões que devem ser emitidas pelo IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o que deve ocorrer ainda esta semana.
Com a emissão da Licença Prévia (LP), o IBAMA terá 120 dias para análise do Plano Básico Ambiental. Aprovado o documento, o IBAMA poderá emitir a Licença de Instalação (LI) ao DNIT.
Vale lembrar que o DNIT já possui licitadas as empresas que irão executar os primeiros 85 km entre a localidade de “Luizinho” e Alto Boa Vista; e que deve lançar até o final de abril o edital para licitação dos últimos 100 km de Alto Boa Vista até o Alô Brasil.
Entre os documentos que compõe a Licença Ambiental da rodovia, já estão de posse do IBAMA a análise técnica e epidemiológica emitida pelo Ministério da Saúde, e as certidões de ocupação do solo expedidas pelos municípios impactados com a passagem da rodovia, neste caso, Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista.
Da Assessoria
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