Escritórios Regionais de Saúde no protagonismo das políticas públicas em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Saúde promove a regionalização do SUS por meio da atuação dos 16 Escritórios Regionais de Saúde, instalados nos seguintes municípios: Baixada Cuiabana, Água Boa, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Colíder, Diamantino, Juara, Juína, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sinop e Tangará da Serra. 

A missão dos diretores dos Escritórios Regionais de Saúde, além de representar a SES nas regiões, é fomentar as politicas de saúde junto aos 141 municípios do Estado, auxiliando-os na execução das ações e serviços de saúde voltados para o atendimento às necessidades da população na rede municipal de saúde (PSF, Policlínicas, UPAS, Hospitais municipais e Prontos-socorros). 

A direção dos ERS atua em parceria com os Hospitais Regionais e Hospitais administrados por Consórcios Regionais de Saúde, monitorando e acompanhando a de prestação de serviços, assim como em hospitais particulares e filantrópicos contratados pelos municípios. 

Segundo informou Eneida Vandoni Pereira, superintendente de Gestão Regional, os Escritórios funcionam com um quadro próprio do Estado, e também com servidores cedidos por Prefeituras e pelo Ministério da Saúde, e que atuam em diferentes especialidades, sendo composto, por exemplo, de médico regulador (profissional que autoriza a regulação do paciente no Sistema Único de Saúde); técnico em Vigilância em Saúde e enfermeiro.

Durante a reunião de condução em Cuiabá, os representantes dos ERS apresentaram ações realizadas em parceria com os municípios de cada regional e que contaram também com o apoio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador; debateram o papel dos ERS, programações para 2018 sobre educação permanente em saúde; maior autonomia orçamentária; investimentos em estrutura e logística; maior integração com a comunicação social; integração do planejamento e gestão regional entre nível central e regional; necessidade de concurso; cuidados com a saúde dos trabalhadores dos ERS; campo de estágio nos hospitais regionais e integração Intersetorial nos municípios e com os consórcios regionais de saúde.

As secretarias municipais de saúde recebem dos profissionais que trabalham nos Escritórios Regionais de Saúde visitas técnicas, treinamentos, palestras e o acompanhamento na implantação de serviços na rede pública de saúde, com o objetivo de melhorar cada vez mais o atendimento do fluxo por parte das unidades de saúde. Todos os anos, os representantes dos ERS se reúnem com prefeitos e sociedade em geral para definir ações inovadoras para ampliação de serviços ao usuário do SUS, além de fomentar a instalação de novos serviços como, por exemplo, a criação de Câmara técnica de Vigilância do Óbito municipal. 

Expansão do Telessaúde

A expansão do serviço de Telessaúde também vem sendo promovida com o apoio dos Escritórios Regionais de Saúde, beneficiando pacientes, profissionais e a rede municipal e estadual de Saúde na medida em que realiza o serviço de orientação de médicos especialistas por meio da internet (via online) para médicos e enfermeiros da rede pública de saúde contribuindo para o diagnóstico correto e de maneira mais rápida, e dessa forma evitando a transferência de pacientes para outros municípios ou para a Capital, sem custo algum para os municípios.

Os Escritórios Regionais de Saúde colaboram para promoção das reuniões das Comissões Intergestoras Regionais (CIRs) debatendo com os secretários municipais de Saúde o planejamento e a operacionalização das redes de saúde. 

“A presença dos Escritórios Regionais de Saúde no interior de Mato Grosso tem sido muito importante para o processo de regionalização que está contemplado nos instrumentos gestão Estado. Os ERS aproximam a gestão central da SES/MT e do próprio governo das reais necessidades dos usuários do SUS que estão nos municípios”, destacou a secretária Executiva de Saúde, Fátima Ticianel, durante a reunião de condução com os diretores e técnicos dos Escritórios. 

“A orientação do secretário de Estado de Saúde é que o Escritório Regional de Saúde, dentro de seu território de abrangência, intensifique as ações conjuntas com os setores públicos municipais e federais para ampliar e melhorar a oferta de serviços do SUS para a população que está distante da capital”, explicou a superintendente de Gestão Regional, Eneida Vandoni Pereira.

Durante a reunião de condução os técnicos dos 16 Escritórios Regionais de Saúde apresentaram um resumo de suas atividades ao longo de 2017, sendo a maior parte delas executada em parceria com entidades civis e voltadas prioritariamente para a prevenção e educação em saúde.

Rose Velasco | SES-MT