CRIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – Lideranças querem Baiano Filho na condução dos novos projetos

 O deputado Estadual Baiano Filho tem mantido conversas com a Bancada Federal no sentido de fortalecer a aprovação do projeto de lei 137/15 que trata sobre os critérios para criação de novos municípios. O projeto já foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e deve ser votado em plenário no próximo dia 15 de maio.

Entre os requisitos para os novos municípios está a necessidade da realização de plebiscito e estudo de viabilidade econômica. A proposta também prevê que o processo de emancipação deve ser iniciado com requerimento à Assembleia Legislativa, em documento assinado por no mínimo 20% dos eleitores da área em criação.

A aprovação dos critérios pela Comissão Especial reacende nos estados a expectativa pela independência econômica das novas áreas, em sua maioria, subjugadas pela falta de investimento.

Para Baiano, a autonomia garantida às assembleias legislativas permitirá a correção de graves distorções regionais, uma vez que cada parlamentar terá condição de apontar e definir junto às regiões o melhor caminho para cada proposta. “Com o parecer prévio da comissão a favor dos novos municípios, fica claro também a autonomia garantida às assembleias legislativas sobre as decisões inerentes a cada estado, tendo no parlamentar, a legitimidade necessária para conduzir o processo junto à população”, definiu Baiano.

PROJETOS MATO-GROSSENSES – Entre os 56 processos que aguardam pela emancipação nos estados, 20 são mato-grossenses, destes, três correspondem a grandes áreas produtoras do Norte Araguaia.

No caso do distrito de Espigão do Leste, a vereadora Cida Brandão tem buscado o apoio de Baiano Filho para garantir que a proposta de emancipação da localidade tenha aprovação na Assembleia Legislativa, assim que autorizada a criação das novas áreas. Espigão está localizado a 220 km da sede de São Felix do Araguaia, e despontou nos últimos anos como uma das principais áreas produtoras de grãos na região.

O vereador Pedro Condão, líder no distrito de Santo Antônio do Fontoura, em São José do Xingu, também buscou o apoio de Baiano para a independência política da região. O distrito está localizado a 93 km da sede do município, e já ultrapassa a marca de 6,5 mil habitantes, possuindo inclusive, estrutura política própria a exemplo da subprefeitura e de uma extensão da Câmara Municipal. A localidade teve início a partir da criação do P.A. Santo Antônio com 513 pequenos agricultores. Hoje, a agricultura familiar é destaque na produção de leite, tendo inclusive dois laticínios instalados no local.

Em Confresa, o distrito de Veranópolis do Araguaia, às margens da BR-158, é outra das propostas para emancipação no Araguaia. A localidade possui aproximadamente 7,8 mil habitantes com foco bastante específico na agricultura familiar. Para o vereador Geankarlos Guimarães, a presença de Baiano nas discussões fortalece a definição pela independência do distrito. Outro importante líder e articulador dos trabalhos para criação do município é o ex-vereador Valdecy Gomes, o “Cici do Pacu Pacu”. Para ele, a criação do município de Veranópolis, assim como dos mais projetos previstos para o Araguaia, apenas contribuirá para o incremento da economia regional.

Da Assessoria/Naiara Martins