Seminário vai debater saúde mental no Sistema Penitenciário

O evento será nos dias 28 e 29 de junho, na Capital. Interessados em participar podem se inscrever gratuitamente até o dia do seminário.

Fernanda Nazário | Sejudh

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) promovem nos dias 28 e 29 de junho um seminário sobre saúde mental no Sistema Penitenciário de Mato Grosso. A proposta do evento é promover um debate sobre o tema, discutir as dificuldades e possíveis caminhos para o avanço das políticas públicas regionais envolvendo diversos setores.

Foram disponibilizadas 200 vagas. Os interessados em participar do seminário podem se inscrever gratuitamente até o dia do evento, desde que ainda haja vaga. Para se inscrever, basta preencher o formulário neste link. O evento será realizado no Auditório do Plenário Gervásio Leite do TJ, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Podem participar da programação profissional da área da saúde, do sistema penitenciário, juízes, promotores, assessores e defensores criminais das comarcas do estado e estudantes de áreas afins. O seminário tem apoio da Secretaria de Estado de Saúde (Ses), Fundação Nova Chance (Funac) e do Conselho Regional de Psicologia de MT (CRP 18ª região).

“Pretendemos apresentar um panorama da saúde mental do sistema penitenciário; aproximar o judiciário e os diretores das unidades prisionais para atendimento na rede em saúde mental na capital e nos municípios do interior; e alinhar as ações de trabalho para atender, de forma mais eficaz, as pessoas privadas de liberdade com suspeita de transtorno mental”, explica o diretor de Saúde do Sistema Penitenciário de MT, Hozano Delgado.                                                               

Programação 

O seminário começa às 7h30 do dia 28 de junho, com o credenciamento. Às 8h30 inicia a solenidade de abertura seguida de um panorama de apresentação da saúde mental no Sistema Prisional, apresentada pelo diretor de Saúde, e de uma palestra magna sobre a visão da psiquiatria forense, interface saúde mental e Justiça Criminal, que será ministrada pelo coordenador geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Rafael Bernardon. As perguntas referentes ao tema poderão ser feitas das 10h30 às 11h. 

Após o almoço, às 13h30, o encontro continua com o eixo temático referente a serviços e assistência em saúde direcionados às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei em Mato Grosso. Este debate será mediado pela representante técnica da Saúde Prisional do Ministério da Saúde, Lindomar Coelho Rocha de Medeiros.                                                                                                              

Neste dispositivo terá uma apresentação sobre a assistência em saúde mental nas Unidades Básicas de Saúde Prisional (UBSP’s MT), que será apresentada pelo psicólogo do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Luciano Almeida. Depois será a vez da psicóloga da Equipe da unidade II, Sheila Bussolin Vitor, apresentar e contextualizar a Unidade do Adauto Botelho /Penitenciária Central do Estado (PCE).

Já a psicóloga Caroline Piloni Soccol fará uma apresentação e contextualização do setor o qual é responsável, o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental (EAP). Às 15h30, a coordenadora de Ações Programáticas da SES, Aline Régia, falará sobre a Rede de Atenção em Saúde do Estado e do Município de Cuiabá. O período de perguntas será das 16h às 17h, e encerrará o primeiro dia do evento.

O eixo temático do dia 29, que se inicia às 8h30, será sobre saúde, justiça e direitos humanos e será mediado pelo juiz Titular da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Cuiabá, Geraldo Fidélis. Neste dispositivo será discutido o papel do Ministério da Saúde como ator dos serviços para pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei. Estão à frente deste tema a técnica da Saúde Prisional do Ministério da Saúde, Lindomar Coelho Rocha, e a representante da Coordenação de Saúde Prisional do Ministério da Saúde, Emanuelle Camarão Costa.

A programação segue com o juiz representante da Vara de Execução Penal de Teresina (Piaui), Vidal de Freitas, apresentando o Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico (PCIPP) do Estado do Piauí. Depois, às 10h15, o mestre e doutora em Psicologia e membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, Roberta Brasilino, abordará o tema os ‘Direitos humanos e saúde mental: Porque Trancar não é Tratar!’ As perguntas referentes ao tema poderão ser feitas das 11h às 12h. 

O grupo volta a se encontrar após o almoço, às 13h30, com tema: Atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública de Mato Grosso nos casos de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei e medidas de seguranças. A mesa será mediada pelo coordenador de Saúde do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério Extraordinário de Segurança Pública, Breno Vago Amorim. A apresentação destes temas ficará a cargo do Promotor Público Criminal, Célio Wilson, e dos defensores públicos criminais do Estado, José Carlos Evangelista e Marcos Rondon.