Sefaz capacita servidores de 30 municípios

O treinamento ocorre na cidade de Barra do Garças (a 520 km de Cuiabá) e capacitará 36 servidores de 30 municípios da região Leste do Estado.

Lorrana Carvalho | Sefaz-MT 

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) promove nesta sexta-feira (29) um curso de qualificação para servidores municipais que atuam nas Unidades de Serviços Conveniados (USCs). O treinamento ocorre na cidade de Barra do Garças (a 520 km de Cuiabá) e capacitará 36 servidores de 30 municípios da região Leste do Estado.

O treinamento será realizado na Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Secitec), unidade Barra do Garças, das 08h às 18h. Ao final do curso os participantes receberão atestado de participação, com carga horária de 8 horas. A programação do curso envolve temas sobre legislação tributária e emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), que serão abordados pelos servidores da Sefaz, Sérgio Luís Birck e José Renato da Fonseca.

“Além desses assuntos, também serão discutidas as principais dúvidas e dificuldades levantadas por esses servidores e também as que detectamos nas visitas efetuadas às USCs”, explica o Sérgio Luís Birck, que é gerente da regional Leste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (GRAL).

Os municípios participantes são: Alto Boa Vista, Araguaiana, Araguainha, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, General Carneiro, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antonio,  Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Porto Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Felix do Araguaia, São José do Xingu, Vila Rica, Torixoréu e Serra Nova Dourada.

Cooperação

As USCs são criadas por meio de termo de cooperação firmado com as prefeituras, conforme portaria nº215/2015. Essas unidades estão localizadas principalmente em municípios onde não há Agência Fazendária (Agenfa), de modo que servidores públicos municipais são capacitados para realizar os atendimentos. A iniciativa visa facilitar o acesso da população aos serviços fazendários. Atualmente, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso conta com 106 USCs em funcionamento no Estado.

Dentre os serviços oferecidos pela USC está a emissão de Nota Fiscal de Produtor Rural e Avulsa (NFPA) e do Conhecimento de Transporte Avulso (CTA) tributados, além de orientações e informações ao contribuinte sobre os serviços disponibilizados pela Sefaz.