Operação apura sonegação fiscal em Mato Grosso do Sul
O esquema investigado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Criime Organizado) de Mato Grosso do Sul, que resultou na prisão de um casal de empresários em Cuiabá, era composto por cinco núcleos e sonegou ao menos R$ 44 milhões. A informação é do Ministério Público do Estado vizinho.
A empresa Efraim Agronegócios, com sede em Cuiabá, foi alvo de um mandado de busca e apreensão. E seus proprietários – Flávia de Martin Teles Birtche e Victor Augusto Saldanha Birtche – foram presos no Condomínio Alphaville.
Na Operação Grãos de Ouro foram investigadas 14 empresas em sete Estados, que juntas teriam contribuído para a sonegação de mais de R$ 44 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) em Mato Grosso do Sul.
Conforme a promotora de justiça Cristiane Mourão, as investigações sobre a emissão de notas fiscais frias teve início em 2016.
Os cinco núcleos do esquema, segundo o MPE sul-mato-grossense, eram os seguintes: corretores, produtores rurais, transportadores, empresas “noteiras” (que emitiam notas fiscais frias) e servidores públicos.
Na operação, foram apreendidos todos os celulares dos investigados. Em todos os Estados, foram mais de R$ 500 mil confiscados com os mandados de busca e apreensão.
O esquema
Para dar ar de legalidade à sonegação, o esquema era dividido em dois momentos: um quando a nota fiscal era emitida por empresas de fachada do próprio Estado; e o outro quando o caminhoneiro pegava a nota emitida por empresas de outros Estados.
As cargas de commodities que saíam de produtores rurais sul-mato-grossense para outros Estados, em sua maioria para São Paulo, eram acompanhadas de notas informando como destino o próprio Estado.
Conforme a promotora, cargas que circulam dentro de Mato Grosso do Sul não precisam fazer o pagamento do ICMS na hora da emissão, conforme estabelece um decreto estadual assinado nos anos 2000.
“Na destinação feita entre empresa e produtor rural situados em Mato Grosso do Sul, o pagamento de ICMS é feito posteriormente”, explica.
Enquanto a carga estava circulando dentro de Mato Grosso do Sul, os caminhoneiros apresentavam notas emitidas por empresas sul-mato-grossenses, beneficiadas pelo decreto.
No momento em que a carga ultrapassava a divisa de Mato Grosso do Sul, era apresentada nota fiscal “fria” emitida por empresa de outro Estado.
“No percurso feito entre as cidades do Estado, o motorista do caminhão trocava as notas fiscais que eram expedidas – a maioria em Goiás e Mato Grosso – dizendo que o grão vem de outro Estado. Isso dava a entender que o grão estava apenas de passagem pelas nossas rodovias”, disse.
Com isso, a carga chegava ao destino final sem a necessidade de pagar o imposto ao Estado. Conforme a promotora, a empresa que recebia a carga não tinha conhecimento do esquema.
“Grãos de Ouro”
A operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (8) cumpriu dois mandados de prisão preventiva em Cuiabá. Outros 30 mandados de prisão preventiva foram cumpridos nos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso.
Outros 104 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.
Por Cíntia Borges/Mídia News
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