Em MT, número de UTIs é inferior ao preconizado

Mato Grosso está entre as 17 unidades da federação onde o índice de unidade de tratamento intensivo (UTI) por habitante na rede pública é inferior ao preconizado pelo próprio Ministério da Saúde (MS), ainda em 2002.

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Estado conta atualmente com 2,62% vagas em UTIs (públicos e privados) para cada grupo de 10 mil habitantes. No Sistema Único de Saúde (SUS), no entanto, essa razão é de apenas 0,89/10 mil pessoas. Já no setor privado, essa proporção sobe para 10,63/10 mil beneficiários de planos de saúde. 

O levantamento do CFM foi divulgado ontem e, em nível nacional, aponta a existência de 2,13 leitos de UTI para cada grupo de 10 mil habitantes. Mas, levando-se em consideração apenas as vagas do SUS, a população brasileira conta com apenas 1,04 leito de UTI para cada grupo de 10 mil indivíduos, enquanto a rede “não SUS” tem 4,84/10 mil beneficiários de planos de saúde, ou seja, quase cinco vezes a oferta do setor público. 

De acordo com o CFM, o índice de leitos púbicos é inferior em todos os estados das regiões norte (exceto Rondônia), nordeste (exceto Pernambuco e Sergipe) e centro-oeste (exceto Goiás), além do Rio de Janeiro. No Acre e Roraima, o índice permanece abaixo do ideal mesmo se considerados os leitos privados disponíveis nestes estados. 

Conforme o CRM, Mato Grosso conta com um total de 877 leitos para atender uma população de mais de 3,3 milhões de habitantes. Do total, 297 são do SUS e 580 privados. O levantamento mostra ainda que no geral, nas capitais, também é possível ver o desequilíbrio entre a oferta de leitos SUS e “não SUS”. Com um total de 496 UTIs, Cuiabá conta com 2,68 leitos públicos para 10 mil/indivíduos. 

Contudo, a capital mato-grossense e Palmas possuem as maiores razões de vagas por 10 mil habitantes no setor privado: 15,40 e 13,69, respectivamente. Esses valores representam até seis vezes mais do que o registrado no SUS nestas capitais. Já Macapá (0,56 leito por 10 mil habitantes), Brasília (0,91) e Boa Vista (0,92), por exemplo, estão entre as piores capitais no setor público. Por outro lado, estão entre as melhores capitais na proporção leito privado ou suplementar: 7,02; 8,78; e 6,51, respectivamente. 

No geral, a pesquisa mostra que os leitos de UTIs estão disponíveis em somente 532 dos 5.570 municípios brasileiros. Se considerados apenas os leitos de medicina intensiva da rede pública, apenas 466 destes municípios oferecem tratamento em Medicina Intensiva no país. 

Para o CFM, os números revelam um cenário que aflige milhares de médicos diariamente: hospitais com alas vermelhas superlotadas, com pacientes à espera de infraestrutura apropriada. Ao todo, o Brasil possui quase 45 mil leitos de UTI, segundo informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. 

Pouco menos da metade (49%) está disponível para o SUS e a outra parte é reservada exclusivamente à saúde privada ou suplementar (planos de saúde), que hoje atende a 23% da população. Embora o número de leitos de UTI tenha aumentado nos últimos anos – algo em torno de 5,7 mil nos últimos oito anos – a quantidade de leitos ainda é insuficiente, sobretudo no SUS, onde a demanda é crescente. 

Segundo o 1º secretário e coordenador da Câmara Técnica de Medicina Intensiva do CFM, Hermann von Tiesenhausen, as mudanças epidemiológicas dos últimos anos demandam o empenho dos gestores púbicos.

“A infraestrutura de saúde do País precisa acompanhar, na velocidade e em proporção, as necessidades da população. Só as internações pelas chamadas causas externas – acidentes e violências – aumentaram cerca de 25% nos últimos oito anos, sendo que os acidentes de trânsito aumentaram 30% neste mesmo período”, destacou por meio da assessoria de imprensa. 

Conforme o Conselho, estudos estimam que 60% dos leitos de UTI são ocupados por pacientes acima de 65 anos de idade e que o tempo médio de permanência desse grupo é sete vezes maior que o da população mais jovem. Desde 2010, o número de idosos a partir desta faixa etária saltou quase 40%, passando de 13,3 milhões naquele ano para 18,4 milhões em 2018. 

Além do maior risco envolvendo a população idosa, o conselheiro lembra que estudos epidemiológicos coordenados pelo Instituo Latino Americano de Sepse (ILAS) apontam que cerca de 30% dos leitos das unidades de terapia intensiva no país são ocupados por pacientes com sepse.

“Conhecida como infecção generalizada ou septicemia, a doença leva milhares de brasileiros à internação todos os anos. Ora, estamos falando de uma única doença, que nos últimos oito anos aumentou em 52% o número internações”, criticou. Para ele, a complexidade envolvida no tratamento intensivo exige planejamento, investimento e capacitação de equipes, a fim de preservar a qualidade e a segurança nos cuidados necessários. 

PARÂMETROS

Em 2002, o Ministério da Saúde definiu em portaria (nº 1.101/2002) os parâmetros mínimos a serem considerados na distribuição de leitos pelo país para o bom atendimento da população. À época, a norma preconizava que deveria existir de 2,5 a 3 leitos hospitalares para cada grupo de mil habitantes e que a oferta de leitos de UTI deveria ficar entre 4% e 10% do total de leitos hospitalares. 

Segundo o CFM, embora a portaria tenha sido revogada (portaria nº 1.631/2015), o parâmetro continua sendo referenciado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), que aponta como proporção ideal um índice de 1 a 3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes.