A queda de braço com o agronegócio

Em discussão na Assembleia Legislativa e com grandes possibilidades de ser concretizada a partir de 2019, a taxação do agronegócio há tempos tem dividido opiniões em Mato Grosso. E no que depender de algumas entidades ligadas ao setor, “nem barões, nem tubarões” serão tributados além do que já é cobrado no Estado. O assunto foi um dos temas centrais de reunião no Palácio Paiaguás na semana passada e o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antônio Galvan, mandou um recado para o governador eleito, Mauro Mendes (DEM).

“Tem gente que acha que produtor de soja, de milho ta nadando em dinheiro, que ta numa maré de alta, por ser responsável pelas balanças comerciais do país. E do Estado a gente não precisa nem mencionar. Pensam que tudo isso é resultado positivo no bolso do produtor. Eu fico muito chateado vendo discursos por aí acusando todo mundo e ninguém consegue provar. Não interessa o tamanho, se é barão ou tubarão. Mas esse assunto não pode voltar sempre nesses momentos políticos, em momentos que queiram taxar mais”, discursou, enquanto agradecia o atual governador Pedro Taques (PSDB) por não renovar a contribuição adicional do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab 2).

E acrescentou. “Fala-se até em tributar milho com Fethab. Falei para ele [Mauro Mendes] isso anteontem quando o encontrei no avião em Brasília e ele não me negou. Eu disse com todas as letras que se ele botar um centavo de tributação encima do milho eu nunca mais planto um pé de milho dentro do Estado de Mato Grosso. Eu deixo minhas terras paradas”.

Em Mato Grosso, os produtos destinados à exportação, os chamados primários, não pagam Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) há 22 anos, quando o governo federal criou a Lei Antônio Kandir, em 1996.

O debate sobre a taxação do agronegócio foi levantado novamente após a campanha eleitoral deste ano, como medida para reequilibrar as contas do Executivo estadual. A proposta até então defendida por parlamentares como o senador eleito Jayme Campos (DEM) se assemelha à legislação vigente no Estado de Mato Grosso do Sul, que desde 2005 proíbe os produtores de exportarem mais de 50% da produção, obrigando que a outra metade seja comercializada mediante pagamento de 12% de ICMS.

Mauro Mendes, por sua vez, tem evitado se aprofundar no assunto, mas já admitiu a possibilidade de tornar obrigatória o que ele aponta como uma forma de “encontrar dinheiro novo”.

“Qualquer governante que pensar em aumentar uma arrecadação criando novos impostos, aumentando alíquotas e não pensando em aumentar a produção, é difícil ter sucesso. Então, hoje tudo vai na contramão do que a gente viu nas campanhas”, criticou Galvan.