Medeiros pede que PGR investigue incitação de Lula à violência

Preocupado com os posicionamentos recentes do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), que recém saiu da prisão e já inflamou sua militância publicamente a implantar no Brasil um clima de violência semelhante aos que ocorrem em países vizinhos, o deputado federal José Medeiros (Pode) enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) o ofício 244/2019, nesta segunda-feira (11), solicitando abertura de inquérito para apuração de possível crime praticado pelo petista.

No documento, Medeiros ressalta a importância de proteger a democracia e resguardar a estabilidade brasileira de “ameaças genocidas” do grupo intitulado Foro de SP, do qual Lula é um dos líderes. O deputado reproduziu no ofício enviado diretamente ao procurador-geral da República, Augusto Aras, parte do discurso de Lula a apoiadores de que “era preciso fazer igual ao povo do Chile e da Bolívia e atacar, e não apenas se defender”.

Ainda referindo-se ao pronunciamento do petista em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP), nos últimos dias, Medeiros afirma que a incitação não pode passar impune. “Não se trata de teoria da conspiração. É público e notório o querer deste senhor em implantar o caos, o terrorismo em território nacional para tentar tomar o poder, como indicou José Dirceu, seu ex-ministro. No Chile, já morreram mais de 20. É isso que ele pede para o Brasil?”, indagou.

O deputado ainda se embasa na denúncia feita em artigos da legislação federal que vedam à subversão da ordem política ou social, bem como define como crime a incitação à luta com violência entre as classes sociais. “Temos respaldo na legislação vigente para enquadramento deste tipo de ato, inclusive com pena de um a quatro anos de reclusão. Estamos tratando de uma pessoa influente que está publicamente cobrando seus aliados para que cometam crimes”, alertou.  

Medeiros ainda fez questão de lembrar que Lula já possui duas condenações em primeira instância e até o fim do ano é provável que também acumule duas em segunda instância, além de ser réu em outros seis processos. “Se temos um criminoso reincidente expondo a coletividade a graves riscos com sua liberdade, não parece haver outro caminho do que seu retorno à prisão. O que faz não é mera irresponsabilidade”, finalizou.