A priorização da Atenção Primária pela atual gestão permite que o SUS esteja preparado para enfrentar a epidemia do Covid-19
Mais de 42 mil postos de saúde espalhados pelo país são capazes de atender 90% dos casos de coronavírus. Estudos indicam que a grande maioria dos casos de Covid-19 são mais leves e poderiam ser atendidos nesse nível de atenção. A população pode buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre baixa, tosse, dor de garganta e coriza. Para isso, o Ministério da Saúde está reforçando ainda mais a capacidade assistencial da Atenção Primária durante a emergência do coronavírus.
Para o secretário executivo do Ministério da Saúde, os serviços na Atenção Primária estão preparados para enfrentar a epidemia de coronavírus. “A priorização da Atenção Primária pelo ministro Luiz Henrique Mandetta foi acertada e deixou o país mais forte para enfrentar a circulação do coronavírus no Brasil”, destacou João Gabbardo.
Uma das ações de reforço na Atenção Primária é a alteração de alguns critérios do Saúde na Hora para facilitar a adesão dos municípios ao programa que estende o horário de atendimento dos postos de saúde. Atualmente, cerca de 1.520 postos de saúde já participam do programa, em 238 municípios. Com a nova medida, a pasta pretende ampliar o horário de funcionamento em mais de 6,7 mil unidades (5,2 mil a mais) em cerca de 1,5 municípios, ampliando a cobertura de atendimento para mais de 40 milhões de pessoas. Para financiar a iniciativa, o Ministério da Saúde disponibilizou cerca de R$ 900 milhões que serão repassados aos municípios de acordo com a expansão da epidemia.
A secretária substituta de Atenção Primária à Saúde, Caroline Martins, reforçou que a pasta dará prioridade à homologação de municípios que já possuem casos confirmados de coronavírus, “Neste momento serão priorizadas as regiões em que identificamos uma possível expansão da epidemia, em que os casos de coronavírus apresentam maior circulação e podem aumentar significativamente”, explicou.
Agora, as unidades que contam com uma ou duas equipes de Saúde da Família (ESF) também poderão aderir ao programa. Antes, as unidades precisavam ter, no mínimo, três equipes para fazer parte e receber mais recursos federais. Também não será mais necessária a presença do gerente nessas unidades. A escolha ficará por conta do gestor local. Nessa modalidade, os municípios receberão R$ 15 mil/mês adicionais por posto de saúde, como incentivo do Ministério da Saúde.
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Com a medida, a população terá mais acesso aos serviços ofertados nas unidades de saúde, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, triagem neonatal, entre outros procedimentos. A Atenção Primária é a porta de entrada do SUS, onde os problemas de saúde e as doenças mais comuns da população podem ser resolvidos. Este nível de atenção é responsável pela promoção da saúde e prevenção de doenças como diabetes e hipertensão. Além disso, a Atenção Primária também realiza diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e vigilância em saúde.
Ainda para reforçar o atendimento na Atenção Primária, será lançado um edital com cerca de 5 mil vagas para o programa Mais Médicos. Os profissionais poderão atuar nos municípios de maior vulnerabilidade e também nas capitais e grandes centros urbanos, que possuem maior concentração de pessoas, facilitando a circulação do vírus.
ATENÇÃO PRIMÁRIA FORTE E RESOLUTIVA
Desde o início da atual gestão, a pasta tem trabalhado no fortalecimento e reestruturação de toda a rede da Atenção Primária no SUS. Ampliar equipes que atendem à população, garantir mais orçamento, investir na formação e fixação de profissionais de saúde, são algumas das iniciativas desta gestão.
Em 2019, verificou-se que muitos brasileiros estavam fora desse serviço. Afinal, pela capacidade de atendimento das mais de 45 mil equipes de Saúde da Família, 140 milhões de pessoas deveriam estar sendo acompanhadas por meio de consultas médicas, exames e vacinação. No entanto, 50 milhões de brasileiros não estavam sendo amparados. Para isso, o governo lançou o novo modelo de financiamento, chamado Previne Brasil.
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O Previne Brasil garante R$ 2 bilhões a mais de recursos este ano, para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros. O primeiro critério é cadastrar os pacientes de cada equipe para que possam ser acompanhados pelos profissionais de saúde. Já são mais de 10 milhões de novos cadastros desde que o programa foi lançado, em novembro do ano passado.
Além disso, os municípios já estão trabalhando para alcançar os setes indicadores de saúde de 2020, que incluem cuidados no pré-natal, vacinação e atenção às doenças crônicas. E a adesão aos programas estratégicos, que é o terceiro critério do Previne Brasil, já traz resultados também: 25 mil equipes estão em processo de informatização, para utilização do prontuário eletrônico e 1,5 mil Unidades de Saúde da Família (USF) já participam do programa Saúde na Hora – que estende o horário de atendimento dos postos de saúde até às 22h ou aos finais de semana e recebe o dobro de financiamento.
MAIS RESULTADOS
As Equipes de Saúde da Família, compostas por médicos, enfermeiros, técnicos, dentistas e Agentes Comunitários de Saúde, também foram ampliadas no ano passado. O Ministério da Saúde chegou a dezembro de 2019 com 44,5 mil equipes credenciadas, sendo mil a mais do que no final de 2018.
Outra iniciativa foi o estímulo à residência em medicina e enfermagem de família e comunidade, além de odontologia, pela primeira vez com recursos adicionais para os municípios que promovem a qualificação dos profissionais da Atenção Primária. O investimento é de R$ 163 milhões.
Em 2019, outra conquista foi a aprovação do novo programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá gradativamente o Mais Médicos e prevê 18 mil vagas. Neste momento, está em andamento o processo de criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS), que será responsável pelo processo seletivo e contratação dos profissionais do programa Médicos pelo Brasil.
O novo programa ampliará em cerca de 7 mil vagas a oferta desses profissionais em municípios onde há os maiores vazios assistenciais, sendo que as regiões Norte e Nordeste, juntas, terão 55% do total dessas vagas.
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Por Nicole Beraldo e Tinna Oliveira, da Agência Saúde
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