Queda na arrecadação do ICMS em abril já chega a 18%

O Governo do Estado divulgou nesta terça-feira (14.04) o segundo boletim especial apontando os impactos da Covid-19 sobre o faturamento das empresas no Estado e também sobre a receita estadual. Os dados são relativos ao período de 16 de março até esta segunda-feira, 13 de abril. O documento pode ser acessado no site da Sefaz, na opção “Tributário”.

Considerando a arrecadação dos 13 primeiros dias de abril, em comparação com o mesmo período do mês de março, os dados apontam uma queda de 18% na arrecadação geral do ICMS, com destaque para a queda no setor de Comércio e Serviços, que foi de cerca de 25%.

Nesta última semana, os setores do comércio e serviços apresentaram seu pior resultado, com queda expressiva na média diária de faturamento. Destacam-se os setores de: atacado, que reduziu de R$ 278 milhões para R$ 136 milhões (-51%); combustíveis, que passou de R$ 104 milhões para R$ 61 milhões (-41%); veículos, de R$ 43 milhões para R$ 26 milhões (-39%); varejo, de R$ 109 milhões para R$ 92 milhões (-15%).

A queda no faturamento do setor industrial vem crescendo a cada semana, de acordo com o levantamento feito pela Sefaz-MT. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, a média da faturamento diário da indústria foi de R$ 233 milhões e na primeira semana analisada (16 a 20 de março) o montante reduziu para R$ 208 milhões (11%). Já na segunda e terceira semana (23 de março a 03 de abril), a redução foi de 25% (R$ 175 e R$ 174 milhões) e na quarta semana (06 a 10 de abril) de 32% (R$ 158 milhões).

Importante salientar que parte da queda de faturamento dos setores industrial e atacadista deve-se à queda sazonal que ocorre normalmente, no período considerado, na produção e comercialização de adubos, fertilizantes e outros insumos agrícolas.

A agropecuária, na semana de 16 a 20 de março, chegou a apresentar um crescimento de 5% no faturamento diário, em comparação com os R$ 466 milhões alcançados no início do ano. Já na semana de 23 a 27 de março, ocorreu uma queda acentuada no faturamento agropecuário, chegando a R$ 404 milhões, ou seja, 13% a menos.

Na semana de 30 de março a 3 de abril, o setor apresentou recuperação, com um aumento de 7% no faturamento tributável, com R$ 501 milhões, em relação à média anterior à propagação da Covid-19. Na última semana, o setor voltou a apresentar desempenho positivo com crescimento de 4% (R$ 485 milhões). Esse desempenho do setor agropecuário é justificado em função do movimento sazonal da soja com grande volume de exportação.

“Houve uma forte desaceleração da atividade econômica nas últimas quatro semanas, mais acentuadas no setor de comércio e serviços e em alguns setores específicos da indústria. Isso indica que, além da queda de receita do ICMS já em abril, teremos que nos preparar para o mês de maio, que tende a ser pior, porque refletirá a atividade econômica de abril”, assinalou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Metodologia

O boletim considera informações extraídas dos sistemas informatizados da Sefaz, com base nos dados dos documentos fiscais eletrônicos emitidos diariamente e outras informações fiscais.

As informações levantadas consideraram a média de faturamento diário de janeiro e fevereiro de 2020 em comparação com o faturamento diário registrado de 16 de março a 13 de abril. Os técnicos da Sefaz ressaltam que podem existir distorções por outros eventos sazonais não considerados.

“Estamos mantendo monitoramento diário de toda movimentação dos contribuintes de forma a municiar o Governo do Estado com informações que reflitam como a pandemia vem impactando os diversos setores econômicos e assim auxiliar na tomada de decisões”, explica o secretário adjunto da Receita Pública, Fábio Pimenta.

• BOLETIM RECEITA ESTADUAL COVID – 06-10ABR – VERSAO RESUMIDA