Governador apresenta programa de concessões rodoviárias a investidores do mercado nacional

Foram apresentados os projetos de concessão de três lotes de rodovias, num total de 512 quilômetros

Karine Miranda | Sinfra-MT

O governador Mauro Mendes apresentou o programa de concessões das rodovias de Mato Grosso a investidores e executivos do mercado nacional, durante roadshow virtual nesta quarta-feira (24.06). A reunião discutiu as oportunidades de negócios e investimentos em infraestrutura logística do Estado.

Foram apresentados os projetos de concessão de três lotes de rodovias, num total de 512 quilômetros, para a prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias. As concessões têm prazo de 30 anos.

Durante a reunião, o governador Mauro Mendes destacou a importância das concessões para Mato Grosso e o potencial de crescimento econômico do Estado, que possui vocação eminentemente agrícola, sendo o primeiro Estado produtor de soja, grande produtor de carnes e com forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da cadeia de transformação industrial.

“Mato Grosso tem respondido pela exportação de R$ 7,7 bilhões, de janeiro a maio. Estamos em quarto lugar entres os estados brasileiros e estamos respondendo por 9,1% das exportações totais do país nesses primeiros cinco meses de 2020. Isso mostra a capacidade e competência que Mato Grosso tem na produção de proteína vegetal e animal”, disse Mendes, aos investidores.

Governador Mauro Mendes conversa com investidores

O governador reforçou ainda o trabalho empenhado pela atual administração para reequilibrar as contas públicas, através de políticas austeras e controle de despesas, para que Mato Grosso pudesse aumentar a arrecadação, sanar as dificuldades financeiras, mudar a realidade fiscal   e se tornar hoje um indutor do crescimento.

“Nós conseguimos mudar essa trajetória e o Estado voltou para o azul, o que nos permitiu a reconstrução de um novo cenário de equilíbrio fiscal que será bom para Mato Grosso e melhor ainda para quem possa contribuir com a nossa pujante economia. Qualquer investidor e empreendedor que queira aqui aportar seus recursos saiba que temos tratado com extrema seriedade. Garanto que aqueles que quiserem terão todo o apoio necessário, informações dos dados da economia do Estado, nosso crescimento, o PIB, para ver a nossa capacidade de crescer. Os números dos últimos anos têm demostrado isso”, disse o governador.

Conforme o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, o programa de concessão prevê que sejam repassados à iniciativa privada a administração de importantes trechos rodoviários para o escoamento da produção mato-grossense.

Serão concedidos 140 quilômetros da MT-130, no trecho de Primavera do Leste a Paranatinga, além das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte, totalizando 233,2 quilômetros. Também serão concedidos 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop.

“Todas as rodovias escoam a produção do Estado. Teremos rodovias que estarão ligadas diretamente na BR-163 em direção ao Porto de Miritituba, no Pará. Teremos estradas que estarão ligadas diretamente na BR-070, que estará muito próxima do terminal de Rondonópolis e a estrada que liga a Itanorte, passando por várias cidades, interligando até Jangada. Trecho este que estará próximo dos futuros terminais que estão previstos para Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. Assim será possível, através dessas rodovias, o transbordo imediato deste material do campo aos terminais ferroviários”, disse.

Ainda segundo o secretário, a concessão é uma medida importante para Mato Grosso, pois permite que os recursos que seriam destinados para obras e serviços de manutenção de rodovias sejam investidos exclusivamente em novas pavimentações, o que impulsionará sobremaneira o desenvolvimento e o crescimento do Estado.

“É importante para o Estado, pois retira os recursos que iriam para manutenção e destina para novas pavimentações. O Estado mostrou ao Brasil que não tivemos redução de crescimento, estamos ampliando a área de cultivo, a produção de grãos, de algodão, entre outros. Hoje o Brasil inteiro tem os olhos voltados para Mato Grosso, pois talvez seja, no momento atual, o único Estado superavitário da União”, disse.

Conforme estudos técnicos, estão previstos investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhão diretamente na melhoria das rodovias, que deverão se iniciar já no primeiro ano de concessão. Já os contratos somam quase R$ 6 bilhões, com uma taxa de retorno de 9,2%.

Estão previstas as concessões de 512 Km de rodovias

Para o lote 1, entre Primavera do Leste a Paranatinga, estão previstas duas praças de pedágio no KM.44 e no KM.119,50, cujo funcionamento deverá ser iniciado no 13º mês de concessão. O valor da tarifa deverá variar entre R$ 7,50 a R$ 7,90.

Já no lote 2, entre Jangada a Itanorte, deverão ser implantadas quatro praças de pedágio, nos KM 22 da MT-246, no KM 90 da MT-343, além do KM 140 e KM 217 da MT-358. O funcionamento das praças também será iniciado no 13º mês de concessão. A tarifa deverá variar entre R$ 7,50 a R$ 7,90.

O lote 3, entre Tabaporã e Sinop, prevê três praças de pedágio nos KM 23, KM 73 e KM 135 da MT-220.  A abertura das praças de pedágio deverá ocorrer a partir do 10º mês de concessão.  Já o valor da tarifa deverá variar entre R$ 7,90 a R$ 8,30. 

Todos os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica dos trechos a serem concedidos estão disponíveis no site  www.sinfra.mt.gov.br. A expectativa é de que ainda neste ano o edital seja colocado na praça para a licitação de concessão das rodovias.

Para o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadin, o programa de concessão apresentado pelo Governo de Mato Grosso está de acordo com as expectativas do mercado e, quando lançado à iniciativa privada, auxiliará na retomada da economia do Brasil, especialmente após o período de instabilidade causado pela pandemia do coronavírus.

“Não há dúvida nenhuma. Investimento em infraestrutura é um caminho bastante profícuo para que possamos recuperar o nosso nível de renda e emprego. O projeto é bem-vindo e está dentro das nossas prioridades e programas, para recuperarmos a economia brasileira”, encerrou.