Fórum de Barra do Garças e OAB trabalham juntos para virtualizar processos físicos

A virtualização dos processos físicos começou a ser praticada também na Comarca de Barra do Garças , desde a semana passada, em ação conjunta com a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse procedimento, de acordo com o juiz e diretor do Fórum, Michell Lotfi Rocha da Silva, é em cumprimento a Portaria-Conjunta 371, da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, que incentiva as unidades judiciais do Estado a realizar a transformação dos processos físicos em virtuais e, com isso, garantir a normalidade do trâmite processual e a prestação jurisdicional. Todo esse trabalho começa a ser executado independente da abertura das portas do Poder Judiciário, que estão fechadas em virtude da pandemia pelo coronavírus.

O magistrado conta que essa ação está sendo realizada nos moldes utilizados pela unidade de Tangará da Serra, sendo que a diferença está na quantidade e no tempo que as peças ficarão em poder dos advogados. Assim, conforme a Portaria 51/2020, assinada e publicada pelo juiz, os operadores do Direito podem retirar até cinco processos a cada vez com a condição que sejam devolvidos digitalizados em até cinco dias úteis. Os advogados, através da Subseção, fazem a solicitação por e-mail com a indicação dos autos requeridos. E, a partir daí, servidores das secretarias das varas separam as peças e marcam o horário de entrega a um funcionário da OAB, previamente cadastrado, que apresenta uma lista com a solicitação encaminhada ao Fórum para que a carga seja efetuada.

“A entrega é feita as sextas-feiras, com horário pré-agendado e quando os processos são devolvidos digitalizados passamos a incluí-los na plataforma Apolo eletrônico. Com isso, a questão da quarentena deixa de ser um óbice e esses processos passam a ter curso normal”, frisa doutor Michell Lotfi. Ele destaca que a entrada de servidores, que já necessitavam pegar os processos urgentes, e do funcionário da OAB ao prédio da unidade judiciária cumpre o protocolo de cuidados, especialmente com máscaras e higienização com álcool gel, para evitar contaminação da Covid-19.

O juiz e diretor da Comarca de Barra do Garças assinala que a forma de dar implementação à Portaria 371 do TJMT, para a digitalização dos feitos, e com participação dos advogados, é uma situação opcional, porque, na verdade, os Fóruns continuam fechados e não tramita nada que não seja urgente, com exceção dos autos que vão sendo digitalizados.

Álvaro Marinho – Coordenadoria de Comunicação do TJMT