ELEIÇÕES 2020 – PARA QUE SERVE A CÂMARA MUNICIPAL

Nas cidades menores do interior dos Estados Unidos as eleições municipais são, normalmente, bi-anuais e elegem um prefeito, um xerife e quatro ou seis conselheiros, num escrutínio simples, local e sem obrigatoriedade de voto. O mais importante, apenas o prefeito e o xerife têm direito a proventos pelo cargo e função, os conselheiros são cargos honoríficos, sem remuneração.

Nada justifica a nababesca infraestrutura de uma Câmara municipal como a de Barra de Garças, um município com menos de duzentos mil habitantes e despesas que poderiam sustentar um terço dos pobres da comunidade barra-garcense.

A remuneração dos vereadores quebra a importância dos cargos, transforma os eleitos em políticos profissionais e a pretensão às eleições em uma busca ao dinheiro fácil. O cargo honorífico de vereador valoriza a missão, eleva socialmente os eleitos e apenas aqueles que desejam realmente trabalhar em prol da comunidade tentam se eleger.

Para piorar, sempre legislando em causa própria, criaram um séquito à sua volta, financiado pelos parcos recursos municipais, que consomem uma importante parcela do orçamento, sem produzir nada ou quase nada de útil para o Município.
Àqueles que se importam e procuram pesquisar o resultado do trabalho legislativo a cada legislatura resta o dissabor de descobrir que o que foi produzido não remunera um décimo dos recursos consumidos.

O sistema de organização política municipal adotado no Brasil é o grande responsável pelo alto índice de corrupção encontrado nas Casas legislativas do país. A necessidade de garantir, pelo menos, mais de um terço do apoio incondicional dos membros do Legislativo, para evitar a formação dos dois terços necessários ao impeachment, leva aos acordos espúrios, ao rateio das propinas e até a um processo de chantagem para garantir respaldo. Raros são os vereadores que apoiam os prefeitos por credo ou alinhamento político.

O sistema de conselheiros não remunerados não é perfeito e também pode provocar corrupção, que é inerente ao ser humano. Porém, como não possuem proventos públicos, qualquer sinal de enriquecimento pode ser observado e investigado e mesmo que aconteça, os custos compensam parte da perda, até que sejam identificados e pegos.

Enquanto não repensarmos o sistema adotado, continuaremos sustentando o elefante branco com bolinhas amarelas que mina a capacidade financeira e econômica do município, com despesas obrigatórias que não rendem nada e enchem os bolsos dos envolvidos.

Da Redação