MPF instaura inquérito para apurar poluição no Rio Araguaia, em MT

Foi realizada nesta última terça-feira (28) fiscalização conjunta entre o MPF, Politec e Sema

Assessoria de Comunicação /Ministério Público Federal/Com Redação – 

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público (1.20.004.000392/2020-81) com objetivo de apurar o lançamento de efluentes no Rio Araguaia oriundos, em tese, da unidade da JBS/Friboi em Barra do Garças (MT) e da Estação de Tratamento de Esgoto no município. A atuação é do procurador da República Titular do 1º Ofício, Everton Pereira Aguiar Araújo.

De acordo com o documento, chegou ao conhecimento do MPF publicação realizada em rede social, na qual constam imagens de aparentes despejos de poluição no leito do Rio Araguaia que, segundo noticiado, seriam oriundos da Friboi (JBS) e da Estação de Tratamento de Esgoto de Barra do Garças. Com relação à JBS/Friboi, consta filmagem de uma tubulação despejando líquido de coloração escura e com espuma às margens do Rio Araguaia, em tese, vinda do frigorífico em questão.

São apresentadas, ainda, imagens relativas à instalação de uma nova tubulação para despejo diretamente no leito do rio, local em que, segundo narrado, a poluição ficaria menos perceptível, pois se misturaria com o rio e não acumularia nas margens.
Diante das informações, o MPF, juntamente com a equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) foi até o local apontado dos fatos, e constatou as irregularidades apresentadas na denúncia.

Foram identificados os pontos de lançamento dos efluentes oriundos da Friboi (JBS) e da Estação de Tratamento de Esgoto de Barra do Garças. Segundo apurado, as imagens foram registradas no domingo (26) e publicadas nesta data (28) pela manhã. A Friboi (JBS) alterou o local de lançamento dos efluentes entre a data de ontem (das filmagens) e o momento que os agentes do Estado se fizeram presentes no local.

Também foram realizados registros fotográficos pela Politec, registro das coordenadas geográficas, tanto do ponto de lançamento original (das filmagens do cidadão) quanto do local identificado pela fiscalização, bem como do local de lançamento da Estação de Tratamento de Esgoto de Barra do Garças. Nestes mesmos pontos foi realizada a análise química da água e coletado material para a análise biológica pela Politec.

NOTA JBS

 “A JBS cumpre com a legislação e está devidamente licenciada pelos órgãos ambientais desde 2015 para que, em função do período de estiagem e consequente baixa no volume de água do Rio Araguaia, possa utilizar um novo ponto de lançamento de efluentes, conforme parecer técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA-MT). A empresa esclarece que monitora mensalmente a qualidade de seu efluente final e está em plena conformidade com os parâmetros legais. Esse monitoramento é realizado em laboratório credenciado pelo INMETRO, se estende às condições do Rio Araguaia e os resultados são protocolados a cada quatro meses na SEMA-MT. A empresa se mantém e coloca as informações à disposição dos órgãos competentes.”