Prefeitos dos municípios mato-grossenses estão atendendo ao chamado do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e aderindo ao Programa Criança Feliz. Nesta sexta-feira (28/08), o programa recebeu a adesão de mais dois municípios: Alto Araguaia (distante 420 km de Cuiabá) e Nova Xavantina (distante 660 km).
Na última segunda-feira (24/08), o presidente do TJMT enviou ofício aos prefeitos, convidando-os a aderir ao programa e reafirmando o compromisso de parceria do Poder Judiciário, por meio das Varas Especializadas da Infância e Juventude das 79 comarcas do Estado. No documento, o presidente destacou a importância de uma ação integrada, articulada e colaborativa para o fortalecimento das políticas protetivas de crianças e adolescentes, especialmente na primeira infância, foco do programa.
“O Poder Judiciário de Mato Grosso jamais se isentaria de contribuir para o desenvolvimento desse programa, que busca a proteção e a promoção do direito ao desenvolvimento humano integral da criança”, destacou o presidente.
Juízes ressaltam importância do programa – Criado pelo governo federal e executado pelos municípios, sob a supervisão da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o programa tem por objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Em Mato Grosso, o Programa Criança Feliz foi abraçado pelo Poder Judiciário, que vem desenvolvendo projetos com a finalidade de fortalecer e expandir o programa.
Juíza da 1ª Vara de Alto Araguaia, responsável pela Infância e Juventude, Marina Carlos França ressaltou a relevância da adesão do município ao programa, principalmente em razão do foco na primeira infância, uma etapa que, segundo ela, é determinante para o que essa criança será na adolescência e na vida adulta.
Para a magistrada, o Criança Feliz irá contribuir com outros programas sociais desenvolvidos pelo município, como o Cegonha Araguaiense, que atende gestantes em situação de vulnerabilidade social e visa a humanização da assistência à mãe e ao bebê, e a máquina de fraldas em parceria com a Justiça do Trabalho. “O município está atuando e esse programa só vem acrescentar”, disse a magistrada.
O prefeito de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio, acredita que o Programa Criança Feliz, com foco na primeira infância, vem complementar os programas do município, voltados para a gestante. A parceria com o Poder Judiciário, a possibilidade de contratar especialistas para atendimento da criança e da família, e os recursos do governo federal, possibilitando que os recursos próprios do município sejam investidos em outras ações, são os pontos mais positivos do programa, segundo o prefeito. “Quem ganha com isso é a população mais carente”, pontuou.
A adesão ao Criança Feliz também foi considerada de extrema importância pelo juiz da 1ª Vara de Nova Xavantina, responsável pela Infância e Juventude, Ricardo Nicolino e Castro. Segundo ele, o município tem carências sociais e crianças em situação de vulnerabilidade.
O magistrado se reuniu com o prefeito para discutir a adesão ao programa, que garante recursos para a execução das ações. Segundo o magistrado, após a adesão, a ideia é conhecer as experiências de municípios que já aderiram ao programa há mais tempo, ver o que está funcionando bem e levar para Nova Xavantina. “Como representante do Poder Judiciário, minha função é orientar e fiscalizar”, destacou o magistrado.
Prefeito de Nova Xavantina, João Batista Vaz da Silva, ou Cebola, como prefere ser chamado, disse que o programa é importante e que apesar de ter 25 mil habitantes, o município tem problemas comuns a outras cidades, como drogas e álcool, situações que desestruturam as famílias e fazem das crianças as principais vítimas.
O prefeito fará um levantamento do número de famílias que se encaixam no perfil de atendimento do Criança Feliz, e acredita que esse número deve surpreender. “Tenho certeza que vamos encontrar uma grande quantidade de famílias em situação de vulnerabilidade social, além das que já temos cadastradas”, avaliou o prefeito.
Novas adesões – Sapezal e Nova Canaã do Norte foram os primeiros municípios a responder ao chamado do presidente e assinaram a adesão ao Programa Criança Feliz na terça-feira (25/08). A expectativa do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), Túlio Duailibi Alves Souza, é que nos próximos dias mais municípios declarem compromisso com esse programa.
Para estimular a adesão dos prefeitos, o presidente antecipou que será divulgado, em breve, um projeto institucional de premiação aos municípios, com certificação de selo prata, ouro e diamante. No âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, os projetos que visam o fortalecimento do Programa Criança Feliz estão inseridos no Escritório de Projetos da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento (Coplan). Eles serão geridos e monitorados pela CIJ e fiscalizados diretamente pela Presidência.
O projeto institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso conta com a parceria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA-MT), e Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM-MT). Ele será diretamente efetivado pelos magistrados e magistradas da infância e juventude das 79 comarcas da Justiça Estadual abrangendo, assim, todos os municípios do Estado.
“Saliento que o objetivo, ao final da execução do projeto, é o de promovermos um grande alcance social das famílias mato-grossenses aos benefícios do Programa Criança Feliz e, também como resultado desta comunhão de esforços, contribuirmos, cada vez mais, para a melhoria dos cuidados com Primeira Infância em nosso Estado”, ressaltou o presidente.
Leia mais sobre o assunto:
Criança Feliz passa a contar com a adesão de Sapezal e Nova Canaã do Norte
Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Seja o primeiro a comentar sobre "Prefeitos atendem ao chamado do presidente do TJMT e aderem ao Programa Criança Feliz"